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Halil İbrahim Akça

'Genocídio' é narrativa armênia baseada em alegações

Não há consenso político, jurídico ou acadêmico sobre a real natureza dos eventos

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Halil İbrahim Akça

Embaixador da Turquia no Brasil

Os eventos de 1915 que ocorreram durante a Primeira Guerra Mundial no Império Otomano e as "alegações de genocídio de armênios" em relação a esses eventos, além de serem politicamente prejudiciais, não se baseiam em fatos legais e históricos.

Do ponto de vista jurídico, o "genocídio" é um crime claramente definido no direito internacional. Para que algo seja qualificado como genocídio, de acordo com a Convenção do Genocídio de 1948, deve haver comprovação com evidências diretas e inequivocadas e uma decisão judicial pela autoridade competente.

A narrativa armênia consiste apenas em alegações; tal decisão não existe. Na realidade, não há consenso político, jurídico ou acadêmico em nível internacional sobre a verdadeira natureza desses eventos. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em 2015 e 2017, determinou que os eventos de 1915 constituem um assunto legítimo de debate sobre sua caracterização, rejeitando assim as alegações de negação.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, durante entrevista coletiva em Budapeste, na Hungria - Bernadett Szabo - 7.nov.19/Reuters - REUTERS

Para ser denominado genocídio, deve também haver intenção de realizá-lo. Tal intenção nunca existiu no Império Otomano. Do ponto de vista histórico, deve-se reconhecer que seus anos finais foram um período trágico para todos os povos que compunham o império. Turcos, armênios e muitos outros sofreram imensamente. Também deve-se mencionar que alguns desses sofrimentos foram resultado de ataques à população muçulmana na parte oriental do império por parte de grupos armênios armados. Nesse contexto, o sofrimento armênio durante esses anos não foi exclusivo nem maior do que o dos outros povos da Anatólia. Portanto, esse período precisa ser compreendido em sua totalidade.

Historicamente, na segunda metade do século 19, os armênios no Império Otomano, com o apoio da Rússia czarista, adotaram uma política de limpeza étnica da população majoritariamente muçulmana na parte oriental do império, com o objetivo de criar um Estado armênio independente e etnicamente puro.

Durante os ataques às aldeias muçulmanas, as atrocidades armênias, que consistiam em matar e estuprar, tinham como objetivo aterrorizar esta população. Tais acontecimentos na região atingiram um ponto insuportável em uma época em que os armênios também colaboravam com o exército russo czarista que tentava ocupar aquela parte do império.

Por esse motivo, em 1915, o governo otomano decidiu que as populações armênias que residiam perto da fronteira russa, ou nas áreas estratégicas próximas, deveriam ser realocadas para as províncias otomanas do sul, longe das rotas de abastecimento e das linhas de transporte do exército russo em avanço. Todavia, certo sofrimento não pôde ser evitado nas circunstâncias da época, mas o número tantas vezes citado pelos apologistas armênios é grosseiramente exagerado.

Em 2005, a Turquia propôs o estabelecimento de uma Comissão Conjunta de História composta por historiadores turcos e armênios para estudar os eventos de 1915 nos arquivos da Turquia, da Armênia e de países terceiros buscando uma memória justa, à luz dos fatos históricos daquele período.

Embora a Armênia nunca tenha respondido a essa proposta, ela ainda está sobre a mesa. Além disso, há um processo de normalização das relações entre a Turquia e a Armênia em andamento. A Turquia espera que esse processo permita aos dois países abordar o controverso período de nossa história comum de maneira objetiva, calma e sem preconceitos.

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