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Israel por um fio

Reforma do Judiciário de Netanyahu racha a sociedade e indica erosão democrática

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Polícia montada em frente à manifestação contra a reforma do judiciário, em Tel Aviv (Israel) - Jacl Guez/AFP

Durante décadas, um dos principais argumentos dos defensores de Israel era dizer que o Estado judeu constituía a única democracia em todo o Oriente Médio.

Cercado de ditaduras árabes em graus diversos, esta era uma assertiva relativamente de fácil aceitação, apesar do histórico de Tel Aviv no trato dos palestinos nos territórios que ocupa desde 1967.

A origem de Israel, em si uma ideia concebida na reação do judaísmo europeu a séculos de perseguição que desaguaram no Holocausto, também favorecia tal percepção. O país se via, no berço, como um ente quase socialista e igualitário —para judeus, claro.

Anos de conflitos cada vez mais difíceis de serem justificados e uma transformação demográfica que trouxe o conservadorismo para o coração da sociedade —muito em decorrência da imigração de locais como a Rússia pós-soviética— mudaram completamente o cenário.

Israel, como era conhecido, está hoje por um fio com a convulsão social decorrente do início da aprovação da reforma do Judiciário proposta pelo premiê Binyamin Netanyahu. Sem a presença da oposição no Parlamento, a primeira lei do pacote passou de forma unânime na segunda (24).

O primeiro ministro fez avançar a proposta apesar de meses de protestos, que agora só aumentam e vão de greves de médicos à até então impensável desobediência de militares, como pilotos de caça.

A lei aprovada proíbe que juízes adotem critérios de razoabilidade em suas decisões. Trata-se de um poder discricionário, em um país que não tem Constituição escrita, usado como contrapeso a decisões consideradas abusivas do governo ou a nomeações de nomes controversos a cargos públicos.

O próprio Netanyahu, alvo de um processo de corrupção, está nesse rol. Casuísmo à parte, ele age movido por um gabinete de extrema direita, que inclui ministros abertamente homofóbicos, racistas e acusados de ilegalidades. Só esse contexto já degrada a ideia de que a lei visa evitar excessos judiciais.

Eles podem ocorrer, por certo, e a razoabilidade é subjetiva. Mas o pacote completo proposto é bem mais draconiano, pretendendo submeter decisões até da Suprema Corte ao Parlamento.

Essa erosão institucional está sendo repudiada nas ruas de um país cindido. Netanyahu prometeu manter Israel democrático, mas sua condição moral para tanto parece, no mínimo, bastante abalada.

editoriais@grupofolha.com.br

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