Com um misto de propaganda saudosista e necessidade real, o governo Luiz Inácio Lula da Silva rebatizou, relançou ou recauchutou programas que marcaram as administrações petistas, como Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. Chegaria, obviamente, a vez do famigerado PAC.
Neste último caso, porém, o que se prepara parece algo diferente da experiência passada. A ministra Simone Tebet, do Planejamento, anunciou que haverá "um novo PAC, que não vai ser um PAC". Ou, mais precisamente, "uma política de investimentos, não só de investimentos públicos, mas também de parceria com a iniciativa privada".
Ainda que Tebet não tenha entrado em detalhes sobre a iniciativa, a história fornece boas pistas. Lançado em 2007, no segundo governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento caracterizou uma fase de euforia econômica e aceleração, ainda maior, do gasto público —que anos depois levaria a um colapso orçamentário.
Tratava-se, basicamente, de uma lista de obras públicas de infraestrutura tidas como prioritárias e que poderiam ficar a salvo das regras de controle das despesas. O rol de empreendimentos, que aumentava a cada ano, serviu também para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT), "a mãe do PAC".
Num período de fartura de recursos, o programa contribuiu de fato para elevar o investimento público —aí considerados União, estados, municípios e empresas estatais— de 2,8% do PIB em 2007 para um pico de 4,7% em 2010.
Ficou muito longe, entretanto, das metas traçadas —e expôs ineficiências crônicas dessa modalidade de gasto do país, como burocracia, projetos falhos, atrasos e desvios. Sob Dilma, o prometido crescimento econômico minguou.
Hoje não há mais espaço no deficitário Orçamento federal para um programa grandioso de obras públicas.
A expansão do Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, o reajuste dos vencimentos do funcionalismo e o avanço das emendas parlamentares reduziram ainda mais as verbas de livre uso.
As deficiências nacionais em infraestrutura, todavia, permanecem e demandam a ação do Estado.
Espuma publicitária à parte, o governo fará bem em definir investimentos prioritários, aperfeiçoar a gestão, estabelecer metas e divulgar periodicamente os resultados. Melhor, a declaração de Tebet indica o entendimento de que a participação privada será essencial.
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