Mesmo com 6,3 milhões de pessoas saindo da extrema pobreza no Brasil, ainda existem estados com taxas de miséria superiores aos índices de países que enfrentam graves problemas sociais, como Honduras e Senegal.
Por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente os microdados sobre rendimento de todas as fontes, relativas ao ano de 2022. Com base nessas informações, o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) procedeu o cálculo das taxas de pobreza e extrema pobreza dos estados brasileiros, que são analisadas aqui em primeira mão.
Para calcular as taxas mencionadas foram consideradas as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente. Esses valores foram convertidos pela Paridade de Poder de Compra (PPC/2017). Assim, as referências mensais das linhas de pobreza e extrema pobreza tomadas como limites foram R$ 665,02 e R$ 208,73, a valores de 2022.
A taxa de pobreza brasileira reduziu de 38,2% para 33,0% entre 2021 e 2022. Insta salientar que a taxa de 2021 foi a mais elevada dos últimos dez anos. A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020 (32,7%). Com isso, 10,47 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Brasil no último ano. No entanto, o número de pobres no país ainda é elevado, 70,73 milhões de indivíduos.
O número de brasileiros vivendo na extrema pobreza também diminuiu, recuando de 20,03 milhões em 2021 para 13,72 milhões de indivíduos vivendo em condições de miséria em 2022. Cerca de 6,3 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. A taxa de extrema pobreza foi de 6,4% nesse último ano. Em 2014 a taxa de miséria alcançou seu menor nível (5,5%). Em 2021 (9,4%) essa taxa atingiu o maior patamar dos últimos dez anos. A taxa de miséria brasileira mais recente é superior aos valores constatados em países como o México (3,1%), segundo as estatísticas do Banco Mundial.
Em 2022, ano eleitoral, o governo federal buscava implementar o Auxílio Brasil com valor de R$ 400. Esse valor foi elevado para R$ 600 pela atuação do Congresso Nacional, o que contribuiu para diminuir a vulnerabilidade social. Ademais, vários governos estaduais e municipais expandiram PTCRs ao longo dos últimos anos. O Espírito Santo é um exemplo disso. O estado conta com o Bolsa Capixaba e outros benefícios que complementam os repasses para pessoas inscritas no CadÚnico.
Concomitantemente, no plano nacional foi observada uma melhoria nos indicadores de mercado de trabalho. Uma evidência disso foi o recuo na taxa de desemprego de 13,2% em 2021 para 9,3% em 2022, segundo informações da Pnad/IBGE.
Na perspectiva dos entes subnacionais em 2022, quinze Unidades da Federação (UFs) computaram taxas de pobreza acima da média nacional (33,0%). Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%) e Alagoas (56,2%) foram os estados com maiores níveis de pobreza. As menores taxas foram contabilizadas no Rio Grande do Sul (18,2%), Distrito Federal (17,3%) e Santa Catarina (13,9%).
Catorze UFs apresentaram taxas de extrema pobreza superiores à média do país (6,4%). As mais elevadas foram constatadas no Maranhão (15,9%), Acre (14,7%) e Alagoas (14,1%), índices acima dos valores observados em nações como o Honduras (12,7%) e Senegal (9,3%). A extrema pobreza se mostrou menor no Mato Grosso do Sul (2,8%), Distrito Federal (2,0%) e Santa Catarina (1,9%), contextos semelhantes aos de países como Peru (2,9%) e Sérvia (1,6%), porém mantendo certo distanciamento no espaço social de nações desenvolvidas como Estados Unidos (0,2%), Dinamarca (0,2%) e Noruega (0,2%).
Por fim, considerando os recentes aprimoramentos proporcionados pela retomada do programa Bolsa Família, bem como levando em conta os efeitos do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) e de outras políticas públicas de assistência social nas escalas federal, estadual e municipal, a pobreza e extrema pobreza provavelmente seguirão em tendência de redução em 2023. Uma boa notícia para os brasileiros que acreditam em um país mais próspero, menos desigual e com mais justiça social!
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