A revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo foi um processo longo, difícil e extraordinário. Foram meses de trabalho, dezenas de audiências públicas, centenas de contribuições dos vereadores e milhares de participações populares. Todos juntos conseguimos construir um documento que aprofunda e melhora o PDE de 2014.
Nestas semanas, houve muita discussão, muito debate, muita sugestão e muitas e muitas contribuições positivas de diversos setores da sociedade. O trabalho de revisar um projeto tão complexo quanto o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, o PDE, exige que ouçamos todos os interessados, que levemos em consideração todas as contribuições, vindas das mais diversas posições políticas. O importante é garantir diversidade, agregar pontos de vistas, ouvir, somar, contribuir para melhorar —e isso foi feito. Todas as sugestões que permitiram aperfeiçoar o projeto foram acatadas. Esse é o papel de um relator. A revisão do PDE foi concluída com uma aprovação incontestável, 44 votos a favor, dois a mais que a primeira votação do substitutivo, no último 31 de maio.
O próximo passo é muito importante: a revisão, que também está prevista, da Lei de Uso e Ocupação do Solo, conhecida como Lei do Zoneamento. Esta lei vai tratar de várias questões específicas, cujas diretrizes foram definidas pelo Plano.
Alguns críticos disseram que o documento final de revisão do PDE foi o resultado de uma série de "recuos". Não houve nada disso. Eu disse várias vezes e repito agora: não tenho, nem eu, nem a Câmara, compromisso com o erro. Nossa preocupação foi a de redigir um documento legal que nos permita construir uma cidade mais justa, mais inclusiva e mais preocupada em cuidar de suas áreas verdes.
O novo PDE avança na construção de uma São Paulo mais humana, com um olhar dirigido aos paulistanos e paulistanas das faixas de menor renda. Para isso, a revisão concede ainda mais incentivos à construção de moradias de interesse social. Esse esforço todo é necessário.
Consolidamos a intenção do Plano Diretor original no sentido de fortalecer os chamados Eixos de Estruturação. Buscamos uma solução equilibrada, ampliando em 100 metros o raio no qual, a partir de estações de metrô e trem, será permitido que se construam edifícios mais altos, mantendo sempre a exigência de contrapartidas de caráter social.
Demos especial atenção à preservação do meio ambiente, incluindo mais parques públicos e propondo dispositivos para preservar nossas represas. A revisão do PDE inclui mecanismos destinados à preservação das vilas, existentes em vários bairros de nossa cidade.
Valorizamos ainda mais o Fundurb, aumentando a porcentagem do fundo que deve ser destinado à construção de moradias populares, porcentual que passou de 30 a 40%.
Nossa cidade merece tudo isso, hoje e sempre. Vamos continuar trabalhando para torná-la melhor.
TENDÊNCIAS / DEBATES
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