Para surpresa de ninguém, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (29) a criação de mais um ministério, a ser dedicado às pequenas e médias empresas. A pasta, a 38ª na atual Esplanada brasiliense, recicla uma semelhante lançada em 2013, a 39ª da correligionária Dilma Rousseff.
A medida atende às necessidades de uma reforma ministerial destinada a ampliar a base de apoio ao governo petista, em negociação com os partidos do chamado centrão há pelo menos dois meses.
O aumento do número de postos de primeiro escalão é uma tradição desde o restabelecimento da democracia. Mesmo mandatários de retórica antipolítica como Fernando Collor e Jair Bolsonaro (PL), que iniciaram suas gestões com a bandeira do corte de pastas, tiveram de providenciar recuos.
O objetivo, em todos os casos, foi a formação de coalizões de múltiplas siglas, uma exigência peculiar do presidencialismo brasileiro e seu quadro partidário fragmentado em demasia. No exemplo de agora, a decisão de criar um novo ministério antes de completados oito meses de mandato é sintoma da fragilidade do governo.
Dado que Lula foi eleito por margem minúscula de votos, e a federação PT/PC do B/PV conta com não mais de 81 das 513 cadeiras da Câmaras dos Deputados, o Palácio do Planalto é pragmático ao trazer novas forças ao gabinete.
A tarefa seria mais simples e menos custosa se não houvesse exorbitantes 11 ministros petistas instalados no governo —número que carece de maior sentido político e administrativo, atendendo apenas ao objetivo de manter o PT pacificado. Não há de ser por acaso que as administrações da legenda são recordistas em número de pastas.
Também o ministério das empresas de menor porte tende a ser tão irrelevante hoje como há dez anos, uma vez que a melhor contribuição que o governo federal poderia dar aos empreendedores seria reduzir seu déficit orçamentário e consumir uma parcela menor do crédito disponível no país.
Lula tem o mérito de reconhecer a legitimidade das forças representadas no Congresso e a maturidade de preferir o entendimento ao confronto. Permanece nebulosa, porém, a agenda pretendida com a ampliação de suas alianças.
A todo momento o mandatário parece oscilar entre o passadismo da mitologia petista, que mantém a coesão da militância, e o caminho ao centro democrático, que facilita a governabilidade.
A experiência indica que as coalizões mais eficientes são formadas em torno de diretrizes acordadas de governo, em vez da mera distribuição de cargos e verbas. Sem isso será sempre mais difícil satisfazer os apetites do PT e do centrão.
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