O Ministério da Educação anunciou que pretende apresentar até o início de setembro um projeto de lei com mudanças na grade curricular do novo ensino médio.
As medidas incluem a ampliação da carga horária dedicada à parte comum (disciplinas tradicionais como português e matemática) e a redução da quantidade dos chamados itinerários formativos, que passariam de cinco para dois.
Não se trata de inovação ambiciosa —o que é bem-vindo. A intenção do MEC é resolver o básico, e são muitas as circunstâncias em que o poder público não deve ter a pretensão de reinventar a roda.
A crise do ensino médio combina preconceito ideológico com problemas técnicos na implementação da reforma aprovada no governo de Michel Temer (MDB).
Associações de alunos e professores mais identificados com a esquerda nunca aceitaram a medida, porque ela veio de uma gestão não só vista como direitista mas também acusada de golpismo. Pouco importa que as discussões que resultaram na reforma tenham começado em governos do PT. Esses grupos exigiam a revogação total.
Ceder a essa demanda teria sido um erro, já que a premissa básica da remodelação —ampliar a autonomia dos alunos para que desenhem suas próprias trajetórias a fim de tornar o curso mais atraente e, assim, reduzir a evasão escolar— permanece válida.
As alterações, no entanto, eram de grande alcance, e as redes não estavam preparadas para implementá-las. O resultado foram situações caóticas, que demandavam uma intervenção do MEC.
A reforma prevê 60% da carga horária para o currículo comum e 40% para os itinerários. Contudo poucas unidades de ensino conseguiam oferecer ao corpo discente todas as trajetórias optativas previstas. Fazê-lo, afinal, demandaria mais professores e maior infraestrutura (laboratórios, salas de aula, material didático).
Na prática, portanto, a oferta acaba limitada e repleta de improvisos. Como consequência, a autonomia dos alunos, um dos objetivos da reforma, não foi ampliada.
Em alguns casos, estudantes passaram a ter menos aulas das disciplinas básicas, o que os deixava em desvantagem nos processos de seleção para universidades.
A recalibragem com a qual o MEC agora acena é sensata. O currículo comum passaria a 80% da carga horária, e o diversificado, para 20%. Os itinerários seriam apenas dois: humanas e exatas/biológicas.
Ainda há uma infinidade de detalhes a acertar, mas espera-se que, com a nova alteração, as redes consigam se reorganizar e, no futuro, possam oferecer um currículo de fato diversificado, com mais opções para os estudantes.
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