Parece contraditório que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto bate recordes de gastos públicos, ainda não tenha destinado um mísero centavo para o programa de reforço à alfabetização lançado como prioridade neste ano, conforme a Folha noticiou.
Não resta dúvida quanto à urgência da iniciativa, anunciada em junho com previsão de desembolsos de R$ 801 milhões até dezembro. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontou um efeito devastador da pandemia sobre o já precário processo de letramento das crianças brasileiras.
Com base nas provas de 2021, constatou-se que apenas 43,6% dos alunos do segundo ano do ensino fundamental demonstravam as habilidades necessárias para que fossem considerados alfabetizados, tais como ler e escrever textos curtos do cotidiano. Em 2019, antes de a crise sanitária interromper as aulas presenciais, eram 60,3%.
Com outra metodologia, o Unicef, órgão das Nações Unidas para a infância, apurou uma tragédia semelhante —a parcela de iletrados entre as crianças de 7 anos saltou de 20%, antes da Covid-19, para 40% no ano passado.
O montante reservado no Orçamento deste ano, ademais, está longe de ser proibitivo para um governo que elevou as despesas federais, sem contar juros, de R$ 1,8 trilhão em 2022 para R$ 2,06 trilhões.
O problema, tudo indica, não é falta de dinheiro —ainda.
O governo brasileiro amplia gastos como poucos no mundo, mas, na grande maioria dos casos, com o pagamento de aposentadorias, benefícios sociais e salários de servidores públicos. Reajustes em tais rubricas são de fácil execução e costumam render dividendos políticos e eleitorais imediatos.
Já quando se trata de políticas públicas que exigem projetos, licitações, gestão de recursos humanos, metas e avaliações, os avanços são muito mais vagarosos.
Pior, cedo ou tarde o aumento imprudente das despesas obrigatórias reduz o espaço orçamentário de outros programas, tipicamente no custeio administrativo e nos investimentos. Obras e outras ações de longo prazo sofrem com atrasos e descontinuidade.
Gastar muito e mal decerto não é exclusividade do governo petista. Em seu terceiro mandato, porém, Lula, com apoio do Congresso, foi muito além da expansão fiscal necessária para acomodar o novo Bolsa Família e fez retrocederem normas de ajuste e controle estabelecidas e mantidas a duras penas nos últimos anos.
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