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João Villaverde e Renata Amaral

O novo planejamento da integração sul-americana

Reconstrução de diálogo é fundamental para gerar mais comércio e dinamismo econômico na região

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João Villaverde

Secretário de Articulação Institucional no Ministério do Planejamento e Orçamento

Renata Amaral

Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento no Ministério do Planejamento e Orçamento

Uma das mais ambiciosas agendas do governo Lula está prestes a ganhar velocidade: a integração sul-americana. Nesta semana, líderes, ministros de Estado e governadores dos bancos regionais de desenvolvimento de nossa região —BID, CAF e o Fonplata— se reunirão no Rio de Janeiro com o propósito de alavancar iniciativas que aproximem as nações. A assinatura de acordos para a constituição de linhas de financiamento específicas para empreendimentos nas rotas de integração entre o Atlântico e o Pacífico, desenhadas aqui no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), será a cereja do bolo.

A reconstrução desse diálogo é fundamental se queremos gerar mais comércio, mais emprego, mais renda e mais dinamismo econômico na região. No MPO, a decisão da ministra Simone Tebet foi clara: os antigos planos de integração com os vizinhos devem ser revisitados e retomados em novas bases, incorporando os avanços de conhecimento nas áreas climática e ambiental, industrial, energética, digital, agrícola e de infraestrutura.

Região de Mato Grosso do Sul próxima a Porto Murtinho, cidade inserida em projeto de corredor bioceânico - Marinha do Brasil - 24.set.2014/AFP - AFP

Desde 5 de junho, uma semana após o presidente Lula definir o "Consenso de Brasília" junto com seus pares sul-americanos, o MPO instituiu um comitê para atender os ditames do consenso. Recebemos secretários dos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com vizinhos: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Com isso, levantamos uma carteira de projetos que tem o potencial de tornar mais fluida e viva a integração sul-americana.

No Novo PAC há 124 iniciativas, espalhadas nos estados de fronteira, com caráter direto de integração. Trata-se de um "PAC da Integração", que contempla infovias, hidrovias, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão de energia elétrica.

De posse dessas informações, organizamos os eixos do trabalho em cinco rotas de integração sul-americana: 1) Ilha das Guianas (AP, RR, PA, AM, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela); 2) Manta-Manaus (AM, RR, PA, AP, Colômbia, Peru e Equador); 3) Quadrante Rondon (RO, MT, AC, Peru e Bolívia); 4) Capricórnio (MS, PR, SC, Paraguai, Argentina, Chile; e 5) Porto Alegre – Coquimbo (RS, Argentina, Uruguai e Chile).

Essa agenda foi tema de produtivos encontros da ministra Simone Tebet com o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, bem como com o ministro da Integração, Waldez Goés. A agenda também foi apresentada pelo MPO a outras 19 instituições, do Iphan à Receita Federal, passando pelo Ministério dos Transportes, a Polícia Federal e o Itamaraty.

Feito esse mapeamento doméstico, seguimos agora para uma nova fase do projeto: a participação dos bancos multilaterais da região, além do nosso BNDES, é chave para que o "PAC da Integração" avance com velocidade.

Vale lembrar que os países com interesse na pauta de integração são também acionistas de BID, CAF e Fonplata. Cabe a nós, portanto, apontar a direção que queremos para os investimentos no Brasil e região. Dentre as várias ideias que temos discutido, podemos, por exemplo, estimular projetos de cooperação técnica como o da rota de Capricórnio proposta pelo BID, e recentemente visitada por integrantes das secretarias que lideramos no MPO.

Em paralelo à Cúpula do Mercosul, nesta semana, a ministra Simone Tebet estará com líderes dos países sul-americanos e ministros de Estado governadores dos três bancos de desenvolvimento mais relevantes para a nossa região a fim de reengajar os parceiros prioritários na retomada de uma agenda de integração.

Seguimos os versos de Mario Benedetti: "não fiques parado a beira do caminho, não congeles o júbilo, não queiras sem vontade".

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