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Marcio Astrini

O céu dos ruralistas

Lula não deve se esquecer de seus compromissos com a agenda ambiental

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Marcio Astrini

Secretário-executivo do Observatório do Clima, rede de 95 organizações da sociedade civil

Dizem em Brasília que ser senador é como ir para o céu sem morrer. Ser senador ou mesmo deputado da bancada ruralista, então, equivale a comprar um latifúndio no paraíso. E com personagens insuspeitos tocando as harpas.

Ao longo do último ano e pouco, vimos figuras do agro tentando reeleger um fascista; depois financiando uma tentativa de golpe de Estado; depois desconvidando o ministro da Agricultura de um evento público para receber em seu lugar o fascista sem cargo que eles não conseguiram eleger. E vimos seus representantes no Parlamento sistematicamente sabotando pautas e chantageando o governo. Em setembro, deram uma banana ao Supremo Tribunal Federal, aprovando com folga uma lei —o marco temporal para a demarcação de terras indígenas —cujo conteúdo havia sido julgado inconstitucional uma semana antes.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente Lula durante solenidade em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 5.jun.23/Folhapress - Folhapress

A reação dos articuladores políticos do governo no Parlamento varia entre a passividade e o apoio à bancada do boi. Tanto o marco temporal quanto a desidratação dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas tiveram o beneplácito de líderes no Congresso, comandados pela Casa Civil e Relações Institucionais.

Não é raro ver esses mesmos articuladores políticos abrindo o balcão de ofertas em temas estratégicos, como o fim do licenciamento ambiental, a legalização da grilagem e o vale-tudo dos agrotóxicos. No projeto de lei anti-indígena, durante a votação da urgência do tema na Câmara, chegou-se a liberar a bancada —um artifício usado quando falta coragem ou sobra rabo preso para assumir publicamente um posicionamento. Não houve empenho de negociação. O que ocorreu foi uma entrega da pauta. Deu no que deu, e agora os ruralistas ameaçam derrubar os vetos presidenciais neste início de COP28, manchando o excelente momento ambiental conquistado pelo Brasil, principalmente com a queda de 22% do desmatamento na Amazônia.

Só para lembrar quem é quem: o governo eleito em 2022 se comprometeu a liderar o mundo no combate à crise do clima; a zerar o desmatamento e a degradação em todos os biomas brasileiros até o fim desta década; a pagar a dívida histórica do país com os povos indígenas e quilombolas; a reduzir as desigualdades e a tirar o Brasil novamente do mapa da fome.

A COP30 ocorrerá no Brasil, sob imensa expectativa. Lula transformou-se no melhor ativo da agenda socioambiental brasileira —e essa mesma agenda no seu melhor cartão de visitas mundo afora. Que o diga o ministro Carlos Fávaro (Agricultura), que recebeu elogios de multinacionais de commodities pelo fato de o Brasil ter voltado a controlar o desmatamento, reduzindo o dano reputacional dessas empresas.

Os ruralistas, quando foram sócios-proprietários do governo passado, ajudaram a devolver o país ao mapa da fome, a tornar o Brasil o único país do G20 a aumentar emissões de carbono durante a pandemia e a produzir o maior aumento de desmatamento em um mandato desde o início das medições com satélite. Sua agenda inclui o esbulho das terras indígenas e dos territórios quilombolas e um novo golpe contra o Código Florestal (que eles mesmos alteraram em 2012).

As negociações conduzidas pelo governo dentro do Congresso claramente favorecem muito mais o atraso "bolsorruralista" do que protegem o discurso do atual presidente. Achar que este é o jogo da chamada governabilidade é reducionismo político. Entregar agendas estratégicas em troca de composição pontual no Parlamento irá dilacerar a base social do governo e fortalecer aqueles que querem sua derrocada. Perde-se duas vezes. Quem se acha esperto fazendo esse jogo e apostando em retomar a normalidade das coisas quando lhe convier não aprendeu nada com a história recente do país.

Para os ruralistas, o projeto é bem claro: retomar em 2027 o plano de autocratização do Brasil, no qual os amigos do poder operam sem restrições trabalhistas ou socioambientais, colocam a Abin para produzir dossiês contra seus adversários e o Estado passa a existir apenas para garantir juros subsidiados em Planos Safra cada vez maiores.

Passa da hora de Lula dar um basta a isso. Deixar de fazê-lo não apenas põe em risco suas promessas e seu legado, como pavimenta o caminho para o retorno da extrema direita ao poder.

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