Vale para os magistrados e as cortes a máxima esportiva de que bom árbitro é aquele cuja atuação mal se nota ao final da partida. O Supremo Tribunal Federal tem sido um juiz saliente no entrechoque institucional brasileiro. Sua mão pesada não passa despercebida.
Em boa medida não poderia ser de outro modo, dado o nível elevado de truculência e exigência do jogo e dos jogadores. O Supremo foi colocado pela Constituição, e por incidentes subsequentes, no vértice da agenda nacional.
Além de praticar a arbitragem de temas constitucionais clássicos, sua vocação, o tribunal atua como uma espécie de quarta instância de ações comuns, foro de juízo penal de altas autoridades, desaguadouro de petições de derrotados no conflito parlamentar e central de habeas corpus.
De 2019 a 2022 os ministros viram-se confrontados por um presidente da República autoritário, situação agravada na pandemia de coronavírus. Seguidores do líder bonapartista vandalizaram as sedes dos três Poderes no início deste ano. Tudo isso justificou respostas firmes da corte.
Uma parcela considerável do estrelismo do STF, contudo, é inadequada porque se deve ao modo de agir de seus próprios integrantes. Há desmesura na concentração de poder individual e no hábito de tagarelar fora dos autos e de imiscuir-se em lobbies da política.
Penas duríssimas contra peixes pequenos da depredação de Brasília contrastam com a flexibilização das punições à corrupção das elites. Relativizam-se direitos de expressão e imprensa e invadem-se atribuições do Legislativo. A jurisprudência dá reviravoltas.
A saliência do Supremo em período de normalidade institucional não é bem vista pela maioria da população. A diferença entre quem considera ruim ou péssima (38%) a atuação do tribunal e os que a julgam ótima ou boa (27%) subiu 11 pontos percentuais desde dezembro de 2022.
A pesquisa, realizada pelo Datafolha entre brasileiros de 16 anos ou mais (aptos a votar, portanto), também mostra que a polarização político-ideológica que dividiu o país nas últimas eleições repete-se na avaliação da corte, muito mais apreciada hoje por lulistas do que por bolsonaristas.
Tornar-se popular no sentido perseguido pelos mandatários jamais deveria ser o objetivo de uma organização que distribui justiça. A aprovação desejável da corte precisa derivar da percepção de que atua com equidistância, proporcionalidade e estabilidade.
Privilegiar a autocontenção, a discrição, a colegialidade e a segurança jurídica ajudaria a melhorar a imagem do Supremo, bem como a sua efetividade institucional.
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