As Terras Indígenas Kayapó e Munduruku, no Pará, e Sararé, em Mato Grosso, são aquelas que registraram as maiores taxas de invasão pelo garimpo em 2023, conforme série de reportagens da Folha.
Mas pouco foi feito para a desintrusão —expulsão de não indígenas— dessas zonas críticas, apesar de o Supremo Tribunal Federal ter ordenado a operação ao governo federal no ano passado.
Agora essas terras integram uma lista de dez áreas prioritárias que consta do novo plano operacional de desintrusões formulado pelo Planalto, ainda em atendimento ao STF. Na terça (9), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a falar em guerra contra o garimpo ilegal.
Canetadas da corte e declarações bombásticas não têm sido eficazes para a expulsão de invasores. Os esforços feitos ao longo de 2023 se concentraram em quatro territórios: Yanomami, em Roraima, onde há uma crise humanitária; Apyterewa, o mais desmatado do país, Trincheira Bacajá e Alto Rio Guamá, os três últimos no Pará.
Em novembro do ano passado, o governo federal pausou ações para retirar compulsoriamente invasores do território Apyterewa, deixando cerca de cem agentes parados nas bases. Já na terra Yanomami, as iniciativas pouco minimizaram a crise humanitária. Segundo o Ministério Público Federal, o governo reduziu de forma "drástica" as ações de retirada de intrusos.
O combate ao garimpo ilegal requer medidas coordenadas e contínuas. Sufocar a atividade com o desmantelamento de estruturas logísticas e financeiras é crucial.
Operações na terra Yanomami em 2023 apreenderam R$ 96 milhões em bens, conforme o Ibama. Tais operações, contudo, não podem ser pontuais. Espera-se que uma estrutura permanente contra o crime na região, prevista pelo governo, de fato se concretize.
Aumento do efetivo e melhoria das condições de trabalho de servidores in loco também precisam ser tratados como prioridade.
Na terra Sararé (MT), a área de extração ilegal de ouro saltou de 36 hectares em 2022 para 252,3 hectares até outubro de 2023. Mas o posto de vigilância da Funai próximo a um dos garimpos conta com apenas três servidores e cinco policiais da Força Nacional para lidar com cerca de 2.000 invasores.
Se foi registrada forte expansão do garimpo sob Jair Bolsonaro (PL), os males gerados por essa atividade resultam de inação de sucessivos governos nacionais. A proteção de indígenas e a preservação do meio ambiente precisam ser tratadas com ações de inteligência e infraestrutura de longo prazo.
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