A prisão do delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, por suspeita de envolvimento na morte de Marielle Franco e Anderson Silva causou espanto ao revelar uma suposta trama que envolve a mais alta cúpula da instituição que deveria investigar o assassinato.
Embora este caso seja extremo, não faltam no país exemplos em que se percebe que as forças policiais não estão atuando dentro daquilo que é sua obrigação. Se por um lado a corrupção de forças de segurança não é uma exclusividade do Rio e do Brasil, por outro percebemos que nossas instituições policiais são porosas a interesses alheios as suas missões, até mesmo de criminosos.
Um ponto pouco debatido quando casos como o de Marielle vêm à tona é que o arranjo institucional de nossas polícias contribui sobremaneira para que as nossas forças de segurança fiquem vulneráveis a objetivos pouco republicanos de políticos e criminosos. A interferência política danosa é um dos principais problemas das polícias do Brasil.
Isso porque o chefe das polícias é escolhido sem que haja nenhum tipo de critério de competência, desempenho ou compromisso com a coisa pública. E, pior, muitos dos cargos de chefia dentro das polícias são preenchidos para agradar políticos da base do governo, que depois cobram a fatura do ocupante da função. Além disso, em maior ou menor grau, dependendo da polícia e da existência ou não de critérios objetivos, a progressão para o último nível da carreira das instituições policiais está relacionada a contatos com atores externos à instituição.
Para ser promovido ou ocupar um cargo de destaque, ser próximo a uma liderança partidária muitas vezes é mais importante do que prender criminosos ou realizar melhorias de gestão. Além disso, quando assumem as funções, os chefes de polícia não possuem um mandato fixo e não precisam apresentar para a sociedade um plano de ação que pode ser posteriormente cobrado.
Com isso, ficam vulneráveis a pressões de todos os tipos e a intrigas que podem retirá-los da função. Para se manter no cargo, precisam ceder a pressões e pedidos de favores. Nesse tipo de arranjo institucional, a permeabilidade para a corrupção é muito alta.
É urgente que se mudem as regras de promoção e para se ocupar cargos de comando nas polícias. As promoções deveriam ocorrer por um misto de tempo de serviço e a devida comprovação de feitos realizados para a instituição que comprovem a competência daquele que irá ascender na hierarquia. O comandante máximo da polícia precisa ser escolhido pelo chefe do Poder Executivo entre os policiais que possuam a experiência acumulada, o tempo e o cargo na instituição necessário para a função e tenham mostrado ao longo de sua carreira compromisso público.
Chefe de polícia precisa ter um mandato fixo e um plano de gestão com metas claras que possam ser cobradas pela sociedade. O mandato poderia ser interrompido somente se tais metas não fossem cumpridas ou se algo muito grave acontecesse. É preciso criar mecanismos, também, para que a progressão da carreira seja mais rápida.
Essas são apenas algumas sugestões de como essa vital escolha é feita em países como Chile e Reino Unido. O fundamental é que a comoção social em torno das prisões do caso Marielle seja utilizada para aperfeiçoar nossas instituições policiais.
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