Politicagem energética

Investidores e executivos estão preocupados com a toada do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A leitura é que, passado mais de um ano, há muito barulho e nada de política pública. São inúmeras as medidas —ou a falta delas— que alimentam insegurança no setor.

Todo mundo sabe que Lula quer energia mais barata. Silveira já anunciou inúmeras vezes que a pasta prepara uma medida provisória com providências a favor dos consumidores. Uma minuta do texto que circulou traz o contrário: prorroga subsídios a energias renováveis. Se vingar, pode até aplacar a demanda do Congresso, onde o lobby de umas poucas empresas pede o refresco, mas joga a conta para os consumidores.

Silveira, com apoio da Casa Civil, bombardeia a gestão de Jean Paul Prates na tentativa de emplacar alguém mais alinhado na Petrobras. As duas pastas, por exemplo, preferem dar prioridade à expansão do gás natural. Prates não foi a primeira escolha: Lula queria Aloizio Mercadante, que prefere o BNDES —daí o nome pipocar agora outra vez.

Não se sabe ao certo que acordos estão sendo feitos no setor à revelia de técnicos e órgãos reguladores. A Aneel, a agência do setor, tem sido constantemente atropelada.

Especialistas em energia ficaram espantados quando três diretores da agência deram maioria para aprovar o reajuste zero para a tarifa no Amapá sob o argumento de que a conta de luz está cara e a Equatorial, que tem a concessão, é rica. Pode suportar o prejuízo. No dia seguinte, para novo espanto, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) publicou um vídeo afirmando que o congelamento tinha sido articulado com Silveira.

O ministro tem sido ativo em criticar a Enel SP. Foi pessoalmente à Aneel apresentar um pedido formal de abertura de processo para apurar falhas da empresa. Na sequência, o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou à CNN que sugeriu a caducidade da concessão ao ministro, algo que a pasta se apressou em negar.