O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. A análise do caso foi interrompida em setembro de 2021, com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, quando o placar estava em 1 a 1 —Edson Fachin votou contra a tese, Kassio Nunes Marques, a favor. Na ocasião, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou a favor do marco; agora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem feito acenos contra a tese.
Na semana passada, a Câmara aprovou o PL 490, que trata do marco temporal e de outros aspectos do uso da terra. O projeto de lei tramitou com urgência, com apoio da bancada ruralista, na tentativa de se antecipar à decisão do STF –a oposição do Congresso à ideia de que o Supremo decida a questão existe desde o início do julgamento. Na votação, a liderança do governo orientou contra o texto, mas parte das legendas da base liberaram as bancadas, e o projeto foi aprovado com 283 votos a favor e 155 contra.
O Planalto conta com o Senado para frear o que vê como retrocesso. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, já avisou que não vai acelerar a tramitação e deve seguir todos os ritos na análise do PL. A aposta do governo é que a lentidão deve dar tempo ao Supremo de encerrar o julgamento.
Depois da decisão da Câmara, protestos foram realizados em diferentes cidades do país. Grupos que organizaram as manifestações estão novamente mobilizados, com acampamentos montados em Brasília, para pressionar também o Supremo Tribunal Federal.
O Café da Manhã desta quarta explica o que está em jogo na análise do marco temporal no Supremo e no Congresso e discute o que pode mudar se a tese for aceita. O episódio tem participação do repórter João Gabriel, em Brasília, e entrevista Juliana de Paula, advogada do Instituto Socioambiental.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Priscila Camazano. A edição de som é de Thomé Granemann.
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