A disputa aberta que o Congresso Nacional empreendeu contra o que parlamentares consideram uma usurpação de poder por parte do Supremo Tribunal Federal ganhou contornos bastante firmes nesta quarta-feira (27).
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcar terras indígenas; em questão de horas o texto passou na Comissão de Constituição e Justiça e recebeu regime de urgência. Na Câmara, a pauta chegou a ser obstruída, também como forma de pressão do centrão sobre o governo —eles veem articulação do Planalto em favor dos debates no Supremo e demora na liberação de cargos.
As medidas são uma resposta direta a decisões recentes e debates que entraram na pauta do tribunal. A tese do marco temporal, por exemplo, foi derrubada pelos magistrados há menos de uma semana —nesta quarta o julgamento foi concluído com a previsão de indenização a proprietários. Líderes do Congresso ouvidos pela Folha dizem avaliar novas reações, contra o direito ao aborto, a posse de drogas para uso pessoal e taxas sindicais, todos temas em pauta também no STF.
A queda de braço pela palavra final nos textos de lei não é de hoje. Ministros do Supremo dizem que a corte atua quando provocada e quando há omissão do Congresso sobre determinado tema. A pauta do tribunal passa a ser, a partir desta quinta-feira (28), atribuição do ministro Luís Roberto Barroso, que assume a presidência.
O Café da Manhã desta quinta analisa a disputa entre STF e Congresso pela prerrogativa de legislar e debate os possíveis desdobramentos dessa tensão. O podcast entrevista Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional da USP e colunista da Folha.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.
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