Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Justiça, Flávio Dino, lançaram luz nesta semana sobre o peso da participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional —e também sobre o peso da corte para o país.
O TPI foi criado em 1998 para julgar pessoas acusadas de crimes de guerra e contra a humanidade. O Brasil assinou o tratado de fundação em 2000 e o incorporou à legislação dois anos depois. Lula e lideranças petistas já fizeram acenos à corte, ao por exemplo defender que ela julgasse o ex-presidente Jair Bolsonaro pela conduta durante a pandemia.
No começo desta semana, porém, Lula fez críticas ao TPI ao recuar da declaração de que Vladimir Putin não corria o risco de ser preso em uma eventual viagem ao Brasil —o presidente da Rússia é alvo de mandado de prisão expedido pela corte, e os signatários devem, em tese, se comprometer a cumprir ordens dela.
Para Lula, quem vai decidir sobre uma possível prisão de Putin é a Justiça, não o governo. Mas ele questionou a presença do Brasil no TPI ao citar que potências como EUA, China e Rússia não assinam o tratado que o criou. Dias depois, Dino endossou a fala e afirmou que o TPI funciona "de forma desequilibrada" e que rever a participação do Brasil é "um debate muito novo", mas que pode ser avaliada em "algum momento".
O Café da Manhã desta quinta-feira (15) explica o que faz e como funciona o Tribunal Penal Internacional. A desembargadora aposentada Sylvia Steiner, que atuou no TPI entre 2003 e 2016, discute o peso simbólico e concreto dele e analisa o que representa a participação do Brasil na corte.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.
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