Ante o pragmatismo que o governo Lula (PT) priorizou ao fazer uma reforma ministerial para acomodar nomes do centrão na Esplanada, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, chama a atenção para uma batalha política que, na visão dele, deve ser travada pelo Executivo.
"A articulação política é competente, mas a gente precisa entender que, em certos pontos, vai ter que entrar numa disputa. A tarefa de um governo é a disputa política institucional, mas também uma disputa ideológica", diz, em entrevista ao podcast Café da Manhã. "Precisamos mostrar que interesses tidos como laterais e de grupos minoritários são de interesse nacional —dizem respeito à maneira com que as pessoas estabelecem sua vida."
O momento, aliás, é de batalhas travadas na área de direitos humanos no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e entre os Poderes, a exemplo do debate sobre a descriminalização da posse de maconha —enquanto o STF avança com um julgamento sobre o tema, o Senado pode votar um projeto que criminaliza a posse de qualquer droga.
"A decisão do Supremo pode ser um ponto de inflexão para o estabelecimento de uma racionalidade em torno desse debate. Que saiba separar usuário de traficante e compreender os efeitos da prisão na vida de uma pessoa", afirma Almeida. "Mas uma política nacional necessariamente vai ter que passar pelo crivo do Congresso, pelo teste da legalidade do Judiciário e pela condição de execução do Poder Executivo."
Ainda sobre o Supremo, o ministro comentou as pressões da sociedade civil para que Lula indique à corte uma mulher negra de perfil progressista.
"Acredito que o presidente leva em consideração muito mais o compromisso político com o projeto que o consagrou nas urnas —de defesa da democracia e dos direitos humanos", diz, citando que o primeiro indicado pelo presidente neste mandato, Cristiano Zanin, preenche esses critérios. O magistrado foi criticado por aliados do petista pelos primeiros posicionamentos na corte.
Na entrevista, Almeida ainda explica as caravanas para monitorar a situação de presídios, comenta as críticas recentes de Lula ao Tribunal Penal Internacional e diz que não tratou com o presidente da possibilidade de deixar a pasta na reforma ministerial —algo que se ventilou nos bastidores.
O Café da Manhã é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O podcast é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gabriela Mayer e Gustavo Simon. O roteiro teve colaboração de Victor Lacombe, que assina a produção com Carolina Moraes e Laila Mouallem. A edição de som é de Thomé Granemann.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.