Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro propõe a bancada evangélica viabilizar medidas por decreto presidencial

Presidente faz novo aceno a frente parlamentar e diz que iniciativa traz a 'a população para o nosso lado'

Gustavo Uribe
Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) ofereceu para a bancada evangélica nesta quinta-feira (11) a estrutura jurídica do Poder Executivo para que ela viabilize propostas por meio de decretos presidenciais.

Um dia após ter prometido a indicação de um ministro "terrivelmente evangélico" para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro reuniu essa frente parlamentar em café da manhã no Palácio do Planalto e disse que ela tem "ideias maravilhosas" que podem ser agilizadas para trazer "a população para o nosso lado".

"Os senhores têm ideias maravilhosas que via decreto pode resolver. Projeto de lei ou inclusão por ocasião de um relatório em uma medida provisória ou projeto de lei. Essas pequenas medidas têm um alcance enorme no Brasil e trazem a população para o nosso lado", disse.

O presidente Jair Bolsonaro participa de culto na Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro participa de culto na Câmara dos Deputados - André Coelho - 10.jul.19/Folhapress

Não é a primeira vez que o presidente oferece uma espécie de atalho jurídico para evitar os trâmites do Poder Legislativo, uma vez que decretos presidenciais entram em vigor assim que publicados.

Segundo relatos feitos à Folha, ele tem feito a sugestão em conversas reservadas com deputados e senadores.

No encontro desta quinta, Bolsonaro citou exemplos de iniciativas sugeridas pelo governo que, segundo ele, tiveram repercussão na sociedade, como a proposta de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, com aumento do limite máximo de pontos na carteira de motorista.

O café da manhã realizado nesta quinta com evangélicos é reflexo da relação cada vez mais próxima de Bolsonaro —que se declara católico— com esse segmento. 

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, fez questão de exaltar em rede social a fidelidade do grupo na votação do dia anterior. "Dos 104 deputados da bancada evangélica, apenas 4 não votaram a favor da reforma da Previdência", escreveu.

Nesta quinta, Bolsonaro voltou a afirmar que indicará um nome evangélico ao STF e agradeceu a bancada religiosa pelo empenho na reforma previdenciária.

Na tentativa de formar uma base aliada informal, Bolsonaro tem promovido desde maio encontros com bancadas temáticas. Ele já se reuniu, por exemplo, com as frentes parlamentares feminina, nordestina e ruralista. A ideia é que mais encontros sejam realizados no Palácio do Planalto.

Acenos

O café da manhã foi o segundo aceno feito pelo presidente só nesta semana à bancada evangélica, que desde a campanha eleitoral aderiu à candidatura do capitão reformado.

Na quarta-feira (10), ele compareceu a um culto religioso, na Câmara dos Deputados, e a uma sessão solene em homenagem à Igreja Universal do Reino de Deus.

Na transição de governo, a bancada evangélica também influenciou na escolha da equipe ministerial. Ela vetou, por exemplo, a nomeação do diretor do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, para o Ministério da Educação.

Ao prometer uma vaga no STF a um evangélico, Bolsonaro disse que o Estado brasileiro é laico, mas que isso não impede que ele seja cristão.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse na quarta que "terrivelmente evangélico" era apenas uma força de expressão e que, na verdade, o presidente se referia a um perfil que seja de "respeito" e "confiabilidade".

Ele afirmou que Bolsonaro valoriza tanto a importância de um Estado laico que participará em outubro, em Salvador, das comemorações da canonização de Irmã Dulce.

A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República que depois precisa ser aprovada pelo Senado. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois deles.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos —a idade de aposentadoria obrigatória— em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Bolsonaro chegou a dizer neste ano que havia reservado uma das vagas a Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato que deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça do governo. Depois, negou haver qualquer acordo e disse apenas buscar alguém com o perfil dele. 

Caso Bolsonaro opte por segurar a escolha do ex-juiz da Lava Jato em Curitiba, dois nomes são considerados favoritos para a vaga de Celso de Mello: o do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz Mendonça, e o do juiz federal Marcelo Bretas, que conduz a operação no Rio de Janeiro.

Os dois são evangélicos, o que contempla a promessa feita pelo presidente à frente parlamentar. De acordo com assessores presidenciais, o primeiro leva vantagem, uma vez que há resistência dos ministros da suprema corte à indicação de um magistrado de primeira instância.

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