Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Entidades criticam fala de Bolsonaro e veem ameaça à liberdade de imprensa

'É hora de o presidente acabar com essa postura de raiva e represália', diz presidente da OAB

Paula Sperb
Porto Alegre

O vídeo em tom agressivo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em reação à citação do seu nome na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco foi recebido como ameaça à liberdade de imprensa por entidades do setor.

“Vocês não têm vergonha na cara. Essa patifaria 24 horas por dia contra minha pessoa. Até a Marielle Franco querem empurrar para cima de mim”, disse Bolsonaro no vídeo ao vivo divulgado após a exibição de reportagem da TV Globo que revelou a citação, nesta terça-feira (29).

O presidente deu a entender que não renovaria a concessão da emissora, intimidação que não se repete contra emissoras cuja cobertura Bolsonaro considera alinhada ao governo.

Bolsonaro fala em transmissão ao vivo em rede social na noite desta terça (29), madrugada de quarta (30) na Arábia Saudita - Reprodução/Facebook

O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Cid Benjamin, afirmou que se trata de mais uma "demonstração de destempero" do presidente.

“Estamos diante de mais uma demonstração de destempero do presidente Jair Bolsonaro. Para ele, a única imprensa que serve é a que se alinha incondicionalmente com os absurdos que ele diz ou que esse governo comete”.

"É hora de o presidente acabar com essa postura de raiva e represália, que ameaça envenenar o tecido social brasileiro. A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição e a relação de qualquer governante com a imprensa deve ser sempre de garantia dessa liberdade, nunca de represália ou perseguição”, disse à Folha, em nota, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

A reação de Bolsonaro à reportagem foi entendida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) como uma agressão descabida. “Em uma democracia, o que se espera de um governante é que preste contas de seus atos, e não que ataque a imprensa quando esta revela fatos que desagradem a ele”, disse Daniel Bramatti, presidente da Abraji, por meio de nota.

“A mais recente agressão de Jair Bolsonaro a jornalistas e ao jornalismo, reforçada por seus filhos, é descabida. Ao insinuar possível retaliação a um veículo e a jornalistas por contrariedade em relação a uma reportagem, o presidente promove mais um grave ataque à liberdade de imprensa”, acrescentou Bramatti.

Os constantes ataques à imprensa, incluindo ameaças à Folha, já vinham sendo criticados pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) antes mesmo da posse de Bolsonaro, diz a presidente da entidade, Maria José Braga.

“Nós estamos tendo um acirramento de uma posição que não é nova. Ele já demonstrou hostilidade com a imprensa e com os jornalistas. Não nos causa espanto, mas nos causa indignação. Mais uma vez Bolsonaro não se comporta como um presidente, não respeita a liturgia do cargo, usa sua posição para desacreditar a imprensa e disseminar hostilidade entre seus seguidores contra os seus jornalistas. É muito grave”, afirma Braga. 

“Ele já ameaçou Glenn Greenwald de prisão apenas por realizar seu trabalho, já admitiu que a medida para acabar com publicação de balanços de empresas em jornais era uma retaliação ao jornal Valor e agora ameaça não renovar a concessão da Globo”, diz a presidente da Fenaj. 

“As concessões precisam ser avaliadas pelo aspecto técnico, não pode usar a prerrogativa para ameaçar a Globo ou qualquer outro veículo."

As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

A concessão vence em 15 de abril de 2023. Segundo lei aprovada pelo governo Temer, no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, no início do último ano do mandato de Bolsonaro.

Bolsonaro também falou que se a Globo “tivesse o mínimo de decência” não poderia divulgar as informações, já que o processo corre em segredo de Justiça. Porém, o presidente da Associação Riograndense de Imprensa (ARI), Luiz Adolfo Lino de Souza, explica que não há ilegalidade na reportagem do canal.

“Não existe nenhuma infração. Os repórteres fizeram o trabalho deles. A empresa agiu como deveria agir com o interesse público. Ele é presidente, foi citado e a emissora está apenas reportando um acontecimento que é muito grave para a vida nacional. É perfeitamente possível que o jornalista tenha acesso a esse tipo de material e mantenha o sigilo de sua fonte”, diz Souza.

Procurada, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) não se manifestou até a publicação deste texto.

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