Alcolumbre dá aval para mudar regra e liberar sua reeleição à presidência do Senado

Medida depende de emenda constitucional; discussão começou sob argumento de conter Bolsonaro

Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta sexta-feira (20) que não está trabalhando para a edição de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir que dispute a reeleição no comando da Casa em 2021, mas que, se seus pares desejarem isso, ele está "à disposição".

"Se alguém quiser trabalhar, a gente não pode atrapalhar as pessoas. Se Deus continuar me dando saúde e eu continuar tendo uma postura compatível com o que a maioria compreende que é o certo, se alguém levantar esta possibilidade, vou estar à disposição", disse Alcolumbre em um café da manhã com jornalistas na residência oficial da presidência do Senado.

Hoje, tanto o presidente do Senado como o da Câmara não podem disputar reeleição na mesma legislatura.

A Constituição trata, no parágrafo 4º do artigo 57, simultaneamente, de Câmara e Senado: "Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente".

A discussão de uma PEC para garantir esta possibilidade começou a ser feita sob o argumento de que Alcolumbre e Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu equivalente na Câmara, mostraram ser capazes de conter arroubos do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Maia, que já está em seu terceiro mandato consecutivo como presidente da Câmara, diz não estar tratando de viabilizar um quarto mandato.

Ele chegou à presidência da Câmara em 2016, em um mandato-tampão, depois que Eduardo Cunha (MDB-RJ) renunciou.

Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável a que participasse de nova disputa, em 2017, quando obteve 293 votos. No início deste ano, em uma nova legislatura, disputou novamente e venceu com 334 votos. 

A um ano da próxima disputa, não faltam nomes de olho na cadeira de Rodrigo Maia: Arthur Lira (PP-AL), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Elmar Nascimento (DEM-BA), Baleia Rossi (MDB-SP) e Marcos Pereira (Republicanos-SP), por exemplo.

Todos integram o grupo que ajudou a eleger Maia, que ainda não toma partido, mas promete se definir. "Não tem neutro em política", afirmou nesta semana em um outro café da manhã com jornalistas.

A Folha mostrou em agosto que aliados de Alcolumbre já trabalhavam uma trava que impediria Maia de tentar a recondução ao posto.

As novas regras teriam validade para aqueles que já disputaram ao menos uma reeleição, independentemente da legislatura.

Para o grupo de Alcolumbre, este dispositivo deve facilitar a eventual tramitação de uma PEC na Câmara. No entanto, esses senadores dizem que não há discussões em curso no momento.

A bolsa de apostas também começa a se movimentar no Senado com nomes do MDB, como a presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MS), o líder da sigla na Casa, Eduardo Braga (AM), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR).

Alcolumbre era um senador do chamado baixo clero até o ano passado e foi eleito presidente do Senado pela primeira vez no início de 2019, como representante de um grupo de senadores que se uniu para enfrentar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), apontado como representante do que chamam velha política.

Em uma eleição tumultuada, ele recebeu 42 de 77 votos.

Com o passar dos meses, os personagens mudaram de lugar. Os então aliados de Alcolumbre montaram um grupo chamado "Muda, Senado! Muda, Brasil!", que tem como principais bandeiras a defesa da Operação Lava Jato e críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Esse grupo, ao longo deste ano, tentou repetidas vezes criar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes do Supremo, a CPI da Lava Toga. Também apresentou e apoiou pedidos de impeachment de ministros do STF.

​Alcolumbre barrou todas as iniciativas e, nesta sexta, afirmou que fará o mesmo no ano que vem.

"Vou continuar com o mesmo comportamento deste ano. Não vai ter [CPI da Lava Toga nem impeachment de ministros]", afirmou.

O grupo, que diz ter cerca de 40 membros —praticamente metade da Casa, com 81—, pode ser uma pedra no sapato de Alcolumbre em seu desejo de permanecer na presidência do Senado.

Se os senadores do "Muda Senado" se afastaram de Alcolumbre, por outro lado, Renan Calheiros e o MDB aproximaram-se dele.

"Não estou [próximo de] Renan", disse Alcolumbre. "Quem está próximo do MDB é o [presidente Jair] Bolsonaro, não sou eu", afirmou, salientando que os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (TO), são do MDB.

Ao comentar a relação do Congresso com o Palácio do Planalto, Davi Alcolumbre minimizou as turbulências provocadas por declarações e decisões do chefe do Executivo.

"O presidente Bolsonaro tem o estilo dele, a gente  já conhece. O que a gente tem que fazer é ter consciência da nossa obrigação".

Reconhecido por colegas por seu perfil brincalhão e conciliador, Acolumbre procura evitar ir para o confronto e tergiversa diante de assuntos polêmicos.

Nesta quinta, por exemplo, fez elogios ao senador Flávio Bolsonaro e disse descartar processo contra ele no conselho de ética da Casa.

Na quinta (19), o Ministério Público do Rio de Janeiro afirmou que Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates em um shopping da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade.

As operações tiveram como semelhança o uso de grande quantidade de dinheiro vivo. Para a Promotoria, a origem desses recursos em espécie é o esquema de "rachadinha" no antigo gabinete do senador na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), operado por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor e amigo de Jair Bolsonaro.

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