Assessor do Turismo usou 'interinidade relâmpago' para voar de FAB a reduto eleitoral

Uso de jato oficial para viagem à Índia derrubou nesta semana assessor do Palácio do Planalto

Renato Onofre
Brasília

O chefe de gabinete do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Hercy Filho, usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para dar uma palestra em seu reduto eleitoral no ano passado.

Hercy Filho aproveitou a interinidade no comando da pasta para requisitar no dia 9 de setembro uma aeronave da FAB com destino a Dianópolis, no interior do Tocantins, para participar de uma audiência pública na Câmara Municipal.

Ele foi prefeito da cidade de 1993 a 1996 e está cotado para concorrer nas eleições deste ano.

Na época do voo da FAB, ele ocupava temporariamente o posto de ministro do Turismo porque o secretário-executivo (número 2 da pasta), Daniel Diniz Nepomuceno, acompanhava Álvaro Antônio em uma viagem à Rússia. O chefe dele, Álvaro Antônio, foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público pela montagem de um esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais.

O chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Hercy Filho, em evento no Tocantins
O chefe de gabinete do Ministério do Turismo, Hercy Filho, em evento no Tocantins - Divulgação

A regra diz que ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro, comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas podem requisitar voos da FAB em três hipóteses: motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço.

A audiência pública de Hercy em Dianópolis, seu reduto, serviu para discutir o potencial da região sudeste no Tocantins, o turismo nacional e o "uso múltiplo do lago do Distrito Irrigado Manuel Alves para a pesca esportiva e para a movimentação econômica local". 

"Todos têm a ganhar com um turismo mais forte na região", disse Hercy no evento, registrado no portal oficial do Turismo no governo federal. 

Dianópolis fica a 636 km de Brasília e tem uma população de 11 mil habitantes.

O chefe de gabinete está no Ministério do Turismo desde o segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Procurada, a assessoria do Ministério do Turismo afirmou que não iria se manifestar sobre o voo de Hercy.

Em setembro, o então ministro interino do Turismo, Hercy Filho, em Dianópolis, no Tocantins
Em setembro, o então ministro interino do Turismo, Hercy Filho, em Dianópolis, no Tocantins - @claudia_lelis/Twitter

O uso exclusivo de uma avião da FAB para viagem no exterior levou nesta semana o presidente Jair Bolsonaro a destituir, nomear em outro cargo e depois afastar de vez do governo federal Vicente Santini, da Casa Civil.

 

Assim como Hercy no Turismo, Santini, ao pedir o avião do governo, ocupava a função de ministro interino. O titular da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, está de férias.

Amigo dos filhos de Bolsonaro, Santini requisitou um jato para ele e duas assessoras irem na semana passada para a Índia, onde se encontrava presente a comitiva presidencial em visita oficial de Bolsonaro.

Bolsonaro classificou a atitude do secretário como imoral, por não usar voo comercial, e decidiu destituí-lo do cargo. "O que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral. Ministros antigos foram de aviões lá comercial, classe econômica. Eu mesmo já viajei no passado, não era presidente, para Ásia toda de comercial, classe econômica, e não entendi", disse.

Nesta quarta, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, representou contra o ex-secretário-executivo e agora assessor especial.

Em agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entrega Medalha do Pacificador ao secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, destituído do cargo após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar à Índia
Em foto agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro entrega Medalha do Pacificador ao secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, destituído do cargo após usar um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar à Índia - Reprodução/Twitter

Reportagem da Folha desta quinta-feira (30) revelou que seis ministros do governo do presidente Bolsonaro utilizaram voos exclusivos da FAB com poucos acompanhantes para cumprir agendas no exterior.

Folha mapeou, em dados divulgados pela FAB, os deslocamentos feitos por autoridades federais no primeiro ano de governo e constatou 12 missões ao exterior solicitadas para uso exclusivo do ministro para "viagens a serviço". Em todas, não mais do que cinco passageiros foram a bordo. 

Com cinco missões, Ernesto Araújo (Relações Exteriores) foi o que mais solicitou aeronave dentro dessas condições. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) utilizou os serviços da FAB em três oportunidades fora do Brasil.

Na lista de ministros estão ainda Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública)Jorge Oliveira (Secretaria-Geral)Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Paulo Guedes (Economia). Cada um fez um voo. 

 

O caso dos voos em aviões da FAB

Vicente Santini 
Ex-secretário-executivo da Casa Civil
Foi destituído após revelação de que usou jato da FAB para viagem exclusiva de Davos (Suíça) a Déli (Índia), mas ganhou novo cargo como assessor especial de relacionamento externo da Casa Civil

O que diz a lei
Aviões da FAB podem ser utilizados para deslocamentos do presidente da República, do vice, dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, comandantes das Forças Armadas, chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas, ministros e autoridades com prerrogativas de ministro (Santini ocupava a função de ministro interino da Casa Civil, já que Onyx Lorenzoni está de férias). As condições para uso por essas autoridades, de acordo com a FAB, são por motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço

O que disse Bolsonaro sobre o voo de Santini

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx [Lorenzoni]. Destituído por mim. Vou conversar com Onyx para decidir quais outras medidas podem ser tomadas contra ele. É inadmissível o que aconteceu, ponto final.”


Ministros que usaram aviões da FAB em missões no exterior

Ernesto Araújo
Relações Exteriores

  • Missões no exterior em que usou avião da FAB: 5
  • Ex. de trajeto: Ottawa (Canadá)-Camp Springs (EUA)

Ricardo Salles
Meio Ambiente

  • Missões no exterior em que usou avião da FAB: 3
  • Ex. de trajeto: São Paulo-Buenos Aires

Sergio Moro 
Justiça e Segurança Pública

  • Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
  • Ex. de trajeto: Brasília-Quito (Equador) 

Paulo Guedes
Economia

  • Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
  • Ex. de trajeto: Brasília - Santa Fé (Argentina)

Damares Alves
Mulher, Família e Direitos Humanos

  • Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
  • Ex. de trajeto: Brasília-Tocumen (Panamá)

Jorge Oliveira
chefe da Secretaria-Geral da Presidência

  • Missões no exterior em que usou avião da FAB: 1
  • Ex. de trajeto: Buenos Aires (Argentina) - Brasília

Levantamento considera voos com até 5 ocupantes

 
Erramos: o texto foi alterado

Em versão anterior desta reportagem, o nome da cidade de Dianópolis (TO) foi grafado incorretamente. O texto foi corrigido.

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