Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Com deputadas trans, Assembleia de SP vive série de embates sobre gênero

Erica Malunguinho e Erika Hilton são as primeiras transexuais eleitas para o Legislativo paulista

A codeputada Erika Hilton, uma das nove integrantes da Bancada Ativista do PSOL na Assembleia de SP

A codeputada Erika Hilton, uma das nove integrantes da Bancada Ativista do PSOL na Assembleia de SP Karime Xavier/Folhapress

São Paulo

A chegada de duas parlamentares transexuais à Assembleia Legislativa de São Paulo em 2019 coincidiu com discussões mais frequentes sobre gênero e discriminação, que incluíram bate-bocas e processos.

Foi só coincidência mesmo? Para parlamentares ouvidos pela Folha, a questão é dúbia: parte diz que o tema surgiria com força de qualquer maneira, dada a polarização na Casa, e outra parte acha que a presença da dupla deixa o debate mais acalorado.

Referendada por mais de 55 mil votos, Erica Malunguinho (PSOL) tem o combate à transfobia como uma de suas bandeiras. É dela o projeto que cria no âmbito estadual o Transcidadania, programa para garantir direitos e capacitação a pessoas transgêneros, travestis e transexuais.

Também filiada ao PSOL, Erika Hilton é outra que ganhou espaço. Ao lado de outras oito pessoas, ela disputou, por meio de uma candidatura coletiva, uma cadeira no Legislativo.

O grupo, que obteve 149 mil votos, tem a deputada Monica Seixas como porta-voz. Como codeputada, Hilton assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) e a codeputada Erika Hilton, integrante do mandato coletivo de Monica Seixas (PSOL); as duas são as primeiras transexuais eleitas para a Assembleia de SP
A deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL) e a codeputada Erika Hilton, integrante do mandato coletivo de Monica Seixas (PSOL); as duas são as primeiras transexuais eleitas para a Assembleia de SP - Bruno Santos/Folhapress e Karime Xavier/Folhapress

Com menos de um mês de mandato, Malunguinho foi indiretamente atacada pelo deputado Douglas Garcia (PSL). Ele disse na tribuna, em abril, que tiraria "no tapa" uma trans que usasse o mesmo banheiro que sua mãe ou sua irmã.

A parlamentar do PSOL o denunciou ao Conselho de Ética da Assembleia, que puniu Douglas com uma advertência verbal. Malunguinho disse ver a reprimenda como um inédito posicionamento institucional contra a violência.

"Significou que nós estamos fazendo um rebu, mexendo com as estruturas da Casa", acrescenta Hilton.

O episódio foi o prenúncio de uma série de brigas que ocuparam a arena da Casa nos últimos meses envolvendo diversidade sexual.

O mais rumoroso deles foi o texto de Altair Moraes (Republicanos) que quer limitar a atuação de trans no esporte, desagradando a uma ala de defensores da pauta LGBT.

Altair sustenta que deseja apenas acabar com injustiças em certas modalidades e que se baseia em critérios biológicos, como força e resistência.

"Eu me dou bem com a Erica [Malunguinho]. Cumprimento, dou beijo, tomo café, não tenho nada [contra], de verdade. Agora, em relação ao esporte, é diferente", diz ele, que é ex-lutador de caratê e pastor evangélico.

Graças a uma mobilização de parlamentares da esquerda, ficou para 2020 a votação do texto que estabelece o sexo biológico como único critério para definir se um atleta é homem ou mulher.

Ao defender seu projeto, Altair nega haver discriminação, mas ele também critica o Transcidadania. "Já existem todas as leis para defender todas as pessoas. Nós somos iguais."

Tifanny discursa ao lado da deputada Erica Malunguinho (PSOL) durante ato na Assembléia Legislativa de São Paulo
A jogadora de vôlei Tifanny, que é trans, discursa ao lado da deputada Erica Malunguinho (PSOL) durante ato na Assembleia Legislativa de São Paulo - Adriano Vizoni - 8.out.2019/Folhapress

A Casa também debateu direitos dessa população ao discutir, em setembro, um projeto de Isa Penna (PSOL) sobre vítimas de violência doméstica. Um parágrafo que estendia a abordagem do problema a mulheres trans acabou retirado.

"O projeto é para defender as mulheres. A questão das trans teria que ser em um texto específico", afirma Gilmaci Santos (Republicanos), que articulou a supressão do ponto. "Acho até que tem que ser feita alguma coisa [em prol desse grupo], mas não algo enrustido nesse projeto", segue ele, que também é líder evangélico.

Segundo Gilmaci, os direitos devem valer para todos, mas, em sua visão, "uma trans não é mulher, é trans". "Não vejo isso como transfobia. Só que, quando colocamos as trans aqui no meio, não estamos considerando as mulheres propriamente ditas."

Contrariada com a modificação do projeto, Malunguinho foi ao microfone e citou parlamentares que, segundo ela, endossaram a medida.

A deputada estadual paulista Erica Malunguinho (PSOL)
A deputada estadual paulista Erica Malunguinho (PSOL) - Bruno Santos/Folhapress

Por causa da fala, o deputado Gil Diniz (PSL) representou contra a psolista no Conselho de Ética, alegando que ela imputava a ele, indevidamente, o crime de homofobia. A denúncia por quebra de decoro acabou arquivada.

Janaina Paschoal (PSL), uma das mencionadas, retrucou: "Infelizmente, a colega Erica [Malunguinho] não consegue conviver com a divergência. Ela precisa colocar como homofóbico, transfóbico, qualquer ser humano que não concorde com ela".

Outros deputados reagiram na ocasião, alguns referindo-se à parlamentar como "deputada trans Erica Malunguinho", o que foi visto como uma forma pejorativa de tratamento.

Seu projeto, o Transcidadania, que prevê a oferta de terapia hormonal na rede pública de saúde, foi alvo de uma emenda apresentada por Janaina, limitando o procedimento a maiores de 18 anos.

Janaina diz que isso é necessário para proteger a saúde de crianças e adolescentes, e que nada tem a ver com transfobia ou religiosidade. "Nunca questionei o direito à união entre pessoas do mesmo sexo, o direito à adoção", exemplifica.

No entendimento de Malunguinho, a emenda desvia o foco da proposta original, que desde outubro está parada na Comissão de Constituição e Justiça, a primeira por onde passam os projetos.

 
A codeputada Erika Hilton, uma das nove integrantes da Bancada Ativista do PSOL na Assembleia de SP
A codeputada Erika Hilton, uma das nove integrantes da Bancada Ativista do PSOL na Assembleia de SP - Karime Xavier/Folhapress

Uma situação parecida foi enfrentada por Erika Hilton na tentativa de instituir o Prêmio Dandara dos Santos. A honraria proposta pelo mandato coletivo reconheceria ativistas de direitos LGBT.

O nome seria uma homenagem à travesti brutalmente assassinada em 2017 no Ceará que se tornou símbolo de luta contra o ódio.

Qual não foi a surpresa da codeputada quando descobriu que Gil Diniz, aliado fiel do presidente Jair Bolsonaro na Casa, se meteu na iniciativa e propôs mudar o título do prêmio.

Em vez de Dandara, Gil sugeriu reverenciar Clodovil Hernandes (1937-2009), apresentador e político gay que goza de boa aceitação em círculos da direita conservadora. Procurado, o deputado não quis comentar.

"O incômodo que a gente provoca pode ser medido por gestos como esse, por olhares [dos colegas] ou quando sentam em cima dos nossos projetos", relata a codeputada.

"Acho que, se não estivéssemos aqui, essa perseguição à causa existiria na Assembleia, mas numa escala menor", continua. "Afinal, estamos diante de uma cultura política que é violenta, normativa, cisgênera."

Malunguinho preferiu não dar entrevista à Folha. Via assessoria, reforçou ser "urgente expandir o debate sobre a visibilidade trans no Brasil", mas disse discordar do enfoque desta reportagem.

A equipe da parlamentar afirmou que um perfil dela publicado em março pelo jornal gerou mal-estar e "colocou o foco na transexualidade da deputada de forma estereotipada e transfóbica".

"Não obtivemos nenhum indício de que a Folha tenha repensado sua conduta ao tratar do tema", respondeu a assessoria, após desmarcar a conversa com Malunguinho.

 

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