O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (22) que reforçou orientação à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo para impedir que manifestantes fechem ruas e avenidas, como adiantou em entrevista à Folha.
O tucano pediu à população que faça manifestação pela internet durante a quarentena do coronavírus.
A fala vem depois de um final de semana em que carreatas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomaram conta da avenida Paulista, provocando aglomeração. Havia muitas pessoas sem máscara, inclusive idosos.
“Não somos contra manifestações, somos democráticos, mas não façam isso de forma irresponsável nas ruas", disse Doria, em entrevista coletiva.
Dentro da Polícia Militar a fala de Doria foi uma surpresa, e agora há a preocupação de traçar um novo plano para acompanhar as carreatas previstas para o próximo final de semana. Há dúvida, por exemplo, sobre técnicas para dispersar pessoas que não estão a pé, mas de carro, se for necessário, e qual será o limite para a atuação.
Organizadores das carreatas classificaram a declaração do tucano como autoritária e afirmaram que a pressão sobre ele irá continuar. Disseram ainda que não obstruíram a avenida Paulista totalmente.
O recado do governador é uma reação à preocupação da área da saúde diante dos atos no final de semana. Os motoristas saíram dos veículos e se juntaram em torno de um carro de som, no que mais parecia uma manifestação de rua.
Ao mesmo tempo, a avaliação política do governo é a de que as manifestações não devem ser reprimidas ou proibidas –a orientação de desobstruir vias é uma tentativa de ao menos diminuir danos.
A atuação da PM nas últimas carreatas, porém, foi mais pacífica do que a indicada pelo governador nesta quarta. Por alguns momentos nas tardes de sábado (18) e domingo (19), como presenciou a reportagem, todas as pistas nos dois sentidos da Paulista ficaram bloqueadas, incluindo o corredor de ônibus.
A PM, que acompanhou o trajeto da carreata dando escolta, não impediu que os veículos ocupassem qualquer espaço –com o tempo, a PM e os próprios militantes abriram uma via de escape, mas ali o trânsito também era lento. Os cruzamentos foram deixados livres pelos manifestantes.
Policiais chegaram a desviar ônibus para ruas paralelas e autorizar carros a passarem por cima do canteiro central para escaparem diante da avenida travada. Ambulâncias também tiveram dificuldade de avançar na Paulista e na avenida 23 de Maio.
Por volta das 18h30 de sábado, quando os carros já estavam na Paulista desde 15h30, um capitão da PM começou uma operação para liberar mais vias. Negociou com os manifestantes duas de cada lado. Questionado pela Folha, afirmou que “eles já manifestaram muito tempo”, sinalizando que iria começar a esvaziar o local.
"Bloquear o direito de ir e vir, principalmente na avenida Paulista, que dá acesso a hospitais, é uma atividade que merece a reprovação do governo e da sociedade", afirmou Doria, indicando que a atuação da PM nesse sentido deve endurecer.
O decreto estadual de quarentena apenas recomenda que as pessoas circulem menos. Já uma portaria do Ministério da Justiça autoriza a polícia a sancionar ou prender quem desobedecer a quarentena, com base nos crimes de infração de medida sanitária preventiva e desobediência —mas isso não está no radar do governo.
Doria chegou a anunciar prisão para quem descumprisse o isolamento, mas voltou atrás diante de repercussão negativa. Em entrevista à Folha, ele descartou aplicar multas e afirmou preferir “fazer um apelo à consciência das pessoas”.
O tom de ameaça foi considerado um equívoco por membros do governo e aliados do tucano, para quem não cabe repressão nem nesse contexto de pandemia. Eles afirmam que o tema é sensível. Apesar da ameaça à saúde, a leitura é que o direito à manifestação previsto na Constituição tem que ser preservado.
Para integrantes do governo, uma atitude repressora não combinaria com a defesa da democracia que Doria vem fazendo, sobretudo depois que Bolsonaro participou de ato contra o isolamento social e a favor de intervenção militar em Brasília.
Em São Paulo, pedidos de intervenção militar e faixas em defesa do AI-5 também estiveram presentes nas carreatas bolsonaristas. Doria afirmou à Folha que essas bandeiras são condenáveis, inconstitucionais e repugnantes, mas que “a manifestação é de livre direito de quem quer se manifestar”.
Impedir daria munição aos manifestantes, que já acusam Doria de ditador por impor o isolamento e monitorar a circulação do povo por meio de seus celulares. Deputados estaduais apoiadores de Bolsonaro protocolaram nesta quinta um pedido de impeachment contra o tucano.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB), afirmou que não tratará da denúncia agora. "Neste momento nosso foco, nossa energia, nosso objetivo deve estar 100% no combate ao coronavírus. Qualquer outra discussão política nesse momento não será feita."
Há ainda o entendimento no governo de que ações de repressão poderiam vitimizar os manifestantes, aumentando o apoio público a eles e, consequentemente, o tamanho dos atos. Algo visto nos protestos de junho de 2013 contra o aumento da tarifa de ônibus.
“Tudo que algumas pessoas querem é cadáveres no chão para justificar golpe de estado, sublevação da ordem, quebra da ordem. As PMs estão vacinadas com essa história no país todo”, diz o senador Major Olímpio (PSL-SP) ao elogiar a atuação pacífica da polícia paulista.
Próximo dos militares e crítico de Doria (e de Bolsonaro mais recentemente), Olímpio diz que a PM não poderia cercar direitos constitucionais, como o de manifestação. “Diante da pandemia, se encontrava respaldo jurídico para prender, liberar a via, apreender o carro de som, mas a ideia é evitar o mal maior. Não se pode apagar incêndio com gasolina”, afirma.
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) diz que dar ordens à PM para prender seria absurdo e que a corporação deve apenas orientar o povo. Os dois parlamentares afirmam ainda que a tropa tem receio de tomar medidas radicais e sofrer processo de abuso de poder enquanto Doria se exime da culpa, como ocorreu no caso de Paraisópolis na opinião deles.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou ser legalista e atuar para garantir o respeito às leis e a dignidade humana. “A livre manifestação de pensamento é um direito constitucional, razão pela qual as forças policiais do Estado acompanharam os atos democráticos realizados ao longo do último fim de semana de forma a preservar a ordem pública e a segurança de todos os cidadãos, fossem eles manifestantes ou não.”
A PM informou em nota que "agiu para garantir a segurança de todos e o direito de ir e vir daqueles que não participavam dos atos, bem como o direito a manifestação". Para manter acessos a hospitais livres e estabelecer rotas alternativas, a PM diz que "utiliza o diálogo como meio de pacificação e as orientações como forma de buscar a conscientização dos envolvidos, o que foi feito nas últimas manifestações".
Seguindo a linha defendida pelo governo, de orientar em vez de punir, a PM fiscaliza estabelecimentos comerciais e veicula áudios nas viaturas informando sobre riscos e prevenção.
Da mesma forma, o estado não aciona judicialmente prefeituras do interior que ameaçam a quarentena. Secretários têm procurado os prefeitos para diálogo e convencimento.
Já o Ministério Público tem agido contra a realização de carreatas e orientou os promotores de Justiça a atuarem contra o relaxamento da quarentena em cidades do interior, por meio de recomendações ou ações judiciais.
Entenda as carreatas em São Paulo
Sábado (18)
Como foi
A carreata, com mais de cem carros e motos, deixou a concentração, no ginásio do Ibirapuera, às 14h30, e seguiu pelo bairro dos Jardins, até chegar à avenida Paulista. O trajeto levou uma hora.
Na Paulista, os manifestantes, que vestiam verde e amarelo e carregavam bandeiras do Brasil, desceram dos veículos, e o ato virou uma manifestação de rua --inclusive com um caminhão de som, em torno do qual se formou uma aglomeração. Muitas pessoas, incluindo idosos, não usavam máscaras.
O protesto travou o fluxo nos dois sentidos da via, até que, por volta das 18h30, policiais começaram a liberar as pistas. O ato foi acompanhado pela Polícia Militar e pela CET
Quais eram as pautas
O alvo era o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), responsável pela quarentena imposta no estado com o intuito de frear o avança do novo coronavírus. As frases "Fora, Doria", "impeachment Doria" e "Globo lixo" estampavam adesivos nos veículos, além de "fora, Maia". Havia algumas placas pedindo intervenção militar, mas o discurso não foi defendido no caminhão de som
Quem organizou
De acordo com os participantes, não há uma liderança clara; as carreatas surgiram de forma espontânea. Grupos de direita, no entanto, deram apoio à manifestação. O Movimento Direita Conservadora, por exemplo, foi responsável pelo carro de som
Recomendações ignoradas
Ao formarem aglomerações, os manifestantes foram contra orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e das autoridades brasileiras de saúde, que recomendam o distanciamento social. Segundo os organizadores, PM e CET foram notificadas do ato, uma exigência das autoridades
Domingo (19)
Como foi
A carreata, maior que a do dia anterior, deixou o ginásio do Ibirapuera, às 14h, e seguiu para a avenida Paulista, onde houve nova aglomeração.
Pelo caminho, os carros promoveram buzinaços em frente a hospitais. Os dois sentidos da Paulista ficaram bloqueados --alguns carros tiveram que avançar pelo canteiro central e ônibus ficaram presos no
meio do ato. A PM não impediu o fechamento da via
Quais eram as pautas
Os manifestantes, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, pediram o fim do isolamento social e gritaram contra João Doria, Rodrigo Maia, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Havia placas a favor de uma intervenção militar e do AI-5
Quem organizou
Os participantes voltaram a dizer que não há uma liderança clara. O movimento Nas Ruas, no entanto, convocou seus militantes para o ato, que também contou com caminhoneiros e intervencionistas
Recomendações ignoradas
As aglomerações vão contra orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) e das autoridades brasileiras de saúde
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