As mortes do indigenista Bruno Pereira, 41, e do jornalista britânico Dom Phillips, 57, geraram repercussão internacional, com cobranças de uma resposta rápida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).
O temor é que o caso termine impune, como muitos outros que nem chegam ao Judiciário.
O Brasil está entre os países com maior número de assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente, segundo a ONG Global Witness. Em 2020, foram 20 assassinatos no país, que ocupa a quarta posição entre 22 nações monitoradas.
Os dados usados pelo relatório da organização foram fornecidos pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), que registra os assassinatos em conflitos no campo no país.
De 1985 a 2020, de acordo com o órgão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), foram 1.536 casos, com 2.028 vítimas. Desse total, apenas 170 (11%) foram julgados.
Entre os mandantes, somente 39 foram condenados, enquanto 34 foram absolvidos. Entre os executores, o número de absolvidos é ainda maior, com 244 casos, ante 139 condenados.
O assassinato a tiros do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, em Tabatinga (AM), em setembro de 2019, está entre os casos sem resposta. Assim como Bruno, ele trabalhava no Vale do Javari.
Cerca de 200 indígenas cobraram uma resposta para o crime durante um protesto pelo desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips, na segunda-feira (13). A Polícia Civil não concluiu a investigação sobre a morte.
Entre os casos que aguardam julgamento, está o do assassinato do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, que integrava o grupo Guardiões da Floresta.
Ele foi morto em um confronto com madeireiros na Terra Indígena Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas, no Maranhão, em novembro de 2019, gerando repercussão internacional.
Em março de 2020, a Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Antônio Wesly Nascimento Coelho e Raimundo Nonato Ferreira de Sousa, que se tornaram réus sob acusação de homicídio qualificado. Não há previsão para o julgamento.
Há também casos como o da líder Dilma Ferreira da Silva, coordenadora do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), morta na chacina do Baião, no Pará, em março de 2019.
Em junho do mesmo ano, o Ministério Público do estado denunciou o fazendeiro Fernando Ferreira Rosa Filho sob acusação de ser o mandante do crime, mas o Judiciário não se manifestou.
A CPT aponta que houve um aumento da violência na região da Amazônia legal em 2021, concentrando 28 dos 35 assassinatos cometidos no país.
Neste ano, dados parciais mostram que 14 pessoas foram mortas. Entre as vítimas estão José Lago, conhecido como Zé do Lago, sua esposa Márcia Nunes e a filha Joane Nunes, que faziam atividades de preservação da floresta e foram mortos em janeiro, no município de São Félix do Xingu, no Pará.
A comissão afirma que a ferocidade da grilagem e do latifúndio, assim como emparelhamento do Estado pelo setor ruralista são fatores que contribuem para o agravamento do cenário.
Abaixo, conheça e relembre casos já julgados:
José Cláudio e Maria do Espírito Santo
Quem eram? casal de extrativistas
O que houve? Em maio de 2011, quando seguiam de moto no município de Nova Ipuxina, no sudoeste do Pará, foram atingidos por tiros de espingarda.
O que a Justiça fez? Em dezembro de 2016, o Tribunal de Júri de Belém condenou José Rodrigues Moreira a 60 anos de prisão por ser mandante da morte do casal. Ele foi absolvido em 2013, mas a decisão foi anulada. Na ocasião, os executores Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram condenados a 42 e 45 anos de prisão, respectivamente.
Nilce de Souza Magalhães
Quem era? Ambientalista e liderança do Movimento dos Atingidos por Barragens
O que houve? Foi assassinada em janeiro de 2016, na região de Jaci-Paraná, em Porto Velho, Rondônia. O corpo dela foi localizado em junho daquele ano, com um tiro de espingarda.
O que a Justiça fez? Em março de 2017, o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou Edione Pessoa da Silva a 15 anos de prisão em regime fechado por homicídio e ocultação do corpo de Nicinha, como a ambientalista era conhecida.
Dorothy Stang
Quem era? Missionária norte-americana naturalizada brasileira, era agente da CPT e atuava na região amazônica desde a década de 1970.
O que houve? A missionária foi assassinada aos 73 anos com com seis tiros, numa emboscada feita por dois homens em fevereiro de 2005, no assentamento Esperança.
O que a Justiça fez? Em 2005, o Tribunal do Júri de Belém condenou os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo, a 27 e 17 anos de prisão, respectivamente. Os outros três acusados foram julgados a partir de 2006. O fazendeiro Amair, que contratou os pistoleiros por R$ 50 mil, foi condenado a 18 anos de prisão e os mandantes Vitalmiro de Bastos de Moura (Bida) e Regivaldo Galvão (Taradão) foram condenados em 2007 a 30 anos de prisão.
Bida recorreu e foi absolvido em 2008. A sentença só foi aplicada após terceiro julgamento, em 2010. Já Taradão foi preso só em 30 de abril de 2019, após o STF revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade.
Chico Mendes
Quem era? Líder seringueiro, ambientalista e presidente do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre.
O que houve? Foi assassinado na porta de casa com um tiro de espingarda no peito, em dezembro de 1988.
O que a Justiça fez? O mandante, o fazendeiro Darly Alves da Silva, e o executor do crime, o filho Darcy Alves da Silva, foram condenados em 1990 a 19 anos de prisão.
Assassinatos em conflitos no campo (1985-2020)
- 1.536 casos registrados
- 2.028 vítimas
- 170 casos julgados
- 39 mandantes condenados
- 34 mandantes absolvidos
- 139 executores condenados
- 244 executores absolvidos
Fonte: Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da CPT
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