Um pool de veículos —SBT, CNN Brasil, O Estado de S. Paulo, Terra, Veja e as rádios Eldorado e Nova Brasil— promoveu neste sábado (24) o segundo debate do primeiro turno da eleição presidencial.
Participam do programa Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil), Felipe d’Avila (Novo) e Padre Kelmon (PTB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado, mas não compareceu.
A Lupa checou algumas das declarações dos três candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Confira:
Jair Bolsonaro (PL)
Lá atrás, o ministro Joaquim Barbosa foi bem claro que eu fui um dos três deputados do meu partido, na época, que não pegava dinheiro na Petrobras
FALSO
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa nunca disse que Bolsonaro "não pegava dinheiro da Petrobras". Em 2012, durante voto no julgamento do mensalão, Barbosa citou Bolsonaro (página 17) para dizer que somente ele, que na época era deputado federal pelo PTB, votou contra uma subemenda ao projeto de lei de falências de 2003. Líderes de quatro partidos teriam recebido propina do PT para orientar suas bancadas a aprovar a proposta.
Bolsonaro insiste nessa informação falsa desde 2018, mesmo tendo sido desmentido em diversas ocasiões —inclusive pelo próprio ex-ministro que, naquele ano, disse o seguinte em sua conta no Twitter: "Bolsonaro não era líder nem presidente de partido. Ele não fazia parte do processo do Mensalão. Só se julga quem é parte no processo. Portanto, eu jamais poderia tê-lo absolvido ou exonerado. Ou julgado. É falso, portanto, o que ele vem dizendo por aí."
O ano passado, a senhora [Simone Tebet] usou desse recurso [orçamento secreto]
FALSO
Não há nenhum registro de que a senadora Simone Tebet (MDB) tenha usado recursos das emendas de relator. Ela não aparece na lista de 290 congressistas que foram beneficiados pelo orçamento em 2020 e 2021, levantada pelo jornal O Globo. Tebet declarou recentemente não ter recebido nenhum valor. Até o momento, não existem dados disponíveis sobre o uso dessas verbas em 2022.
A sua atual vice [Mara Gabrilli] usou também desse recurso [orçamento secreto]
VERDADEIRO
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é candidata a vice-presidente na chapa de Simone Tebet, apadrinhou R$ 19,2 milhões em emendas de relator em 2020, conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem se baseia em documentos enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo gabinete da congressista. A senadora enviou verbas para 19 municípios, irrigando os redutos eleitorais com recursos para postos de saúde e hospitais.
Ciro, a Polícia Federal já bateu na tua porta e na do teu irmão por ocasião de desvios no estádio Castelão
VERDADEIRO, MAS
Em dezembro de 2021, Ciro Gomes e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE), foram alvos de uma operação da Polícia Federal sobre suspeita de desvios de recursos em obras do estádio Arena Castelão, em Fortaleza, no Ceará. Entretanto, em fevereiro deste ano, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) anulou o mandado de busca e apreensão realizado no final do ano passado contra Ciro.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos desembargadores que compõem a 4ª turma do Tribunal, que viram "ausência de contemporaneidade" nos fatos investigados.
A operação da PF batizada de Colosseum apontou um suposto esquema de corrupção na construção do estádio entre os anos de 2010 e 2013. Segundo a investigação, foi identificado possível pagamento de vantagem indevida para que a Galvão Engenharia obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão. No total, a polícia cumpriu 14 mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça no final do ano passado.
A defesa de Ciro Gomes pediu um habeas corpus na época, sob o argumento de que as buscas foram deflagradas sem elementos indiciários mínimos, com base apenas na palavra de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão Engenharia. Em entrevista ao Jota, o advogado do presidenciável, Walber Agra, disse que as três delações usadas na investigação são favoráveis a Ciro, e não o contrário. "Dois delatores disseram que se encontraram com o Ciro e que ele disse que ganharia quem tivesse o menor preço. Outro delator disse nunca ter se encontrado com Ciro", afirmou ao site.
As duas senadoras aqui presentes [Soraya e Tebet] votaram para derrubar o veto do dito orçamento secreto
FALSO
Bolsonaro vetou as emendas de relator —popularmente conhecidas como orçamento secreto, por permitir que congressistas apresentem emendas sem serem identificados —em 2019, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020. Na ocasião, o veto não foi derrubado pelo Congresso— e não houve votação nominal no Senado. Mas ele aceitou negociar com os parlamentares e enviou três projetos de lei (Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, nº 3 e nº 4) — que permitiram a existência desse orçamento.
Em 2021, Bolsonaro tentou impedir que as emendas de relator fossem impositivas e, novamente, vetou um dispositivo da LDO do ano seguinte. Não se tratava, contudo, de um veto ao "orçamento secreto", e sim ao fato desse orçamento ser impositivo —de cumprimento obrigatório pelo governo federal. Caso fosse mantido o veto, o governo não teria obrigação de pagar as emendas.
Dessa vez, porém, o Congresso derrubou o veto. Na ocasião, Soraya votou pela derrubada, mas Tebet não estava presente na votação. Na Câmara dos Deputados, dos 453 votantes, 431 parlamentares votaram pela derrubada do veto e 22 pela manutenção. No Senado, foram 55 votos pela derrubada do veto.
Antes disso, em 29 de novembro do mesmo ano, o Senado votou um projeto de resolução (PRN nº 4/2021) que criou novas regras para as chamadas emendas de relator —e, na prática, permitiu que a autoria das emendas continuasse secreta. Nessa votação, as duas senadoras, assim como Mara Gabrilli (PSDB), candidata a vice de Tebet, votaram contra.
O orçamento secreto consiste na liberação de verbas federais para deputados e senadores sem a identificação dos autores, por meio das chamadas emendas de relator. Essa prática foi criada ainda em 2019, por meio da Lei nº 13.957, e implementada em 2020.
Diminuí em mais de 40% as mortes violentas no nosso Brasil
FALSO
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 (página 28), a taxa de Mortes Violentas Intencionais no Brasil –que inclui homicídios dolosos, latrocínios (roubos com morte), lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais– teve queda de 19,2% em 2021 (dado mais recente disponível) na comparação com 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB).
No ano final da gestão do emedebista, houve 27,6 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Já em 2019, primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, o indicador foi de 22,7 a cada 100 mil habitantes (17,7% a menos do que no ano anterior). Em 2020, a taxa subiu para 23,8 mortes a cada 100 mil habitantes (13,7% a menos que 2018 e aumento de 4,8% em relação a 2019). No ano passado, o indicador caiu para 22,3 mortes a cada 100 mil habitantes (19,2% a menos em relação a 2018 e 6,3% a menos do que em 2020).
Ciro Gomes (PDT)
No Brasil, nesse momento, entre desemprego aberto, desalento, que é os que desistiram de emprego, ou vivendo de bico, na mais selvagem informalidade, nós temos dois terços do povo brasileiro
EXAGERADO
O número citado por Ciro Gomes é exagerado. A edição mais recente da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que existem 9,9 milhões de desempregados, 4,2 milhões de desalentados e 39,3 milhões de trabalhadores informais no país, somando um total de 53,4 milhões de pessoas. A força de trabalho, segundo a pesquisa, está estimada em 108,5 milhões de pessoas, enquanto a força de trabalho potencial tem 7,9 milhões (pág. 8). Somadas, são 116,4 milhões de brasileiros. Logo, os três grupos citados por Ciro Gomes representam 45,87% dos trabalhadores do país.
Fui ao plenário das Nações Unidas, recebi o prêmio mundial de combate à mortalidade infantil, prêmio Maurice Pate
VERDADEIRO, MAS
Em 1993, Ciro Gomes foi a Nova York e recebeu o prêmio Unicef Maurice Pate por ações que resultaram na queda da mortalidade infantil entre 1987 e 1992 no Ceará. No entanto, a premiação fazia referência a um programa de agentes de saúde criado durante o mandato do governador Tasso Jereissati (1987-1991) e que foi mantido durante o governo de Ciro (1991-1994) no estado do Ceará.
[Há] a percepção de 70% do povo de que é um governo [Bolsonaro] que está também entregue à corrupção
VERDADEIRO
Para 69% dos brasileiros, há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro. Outros 23% acreditam que não há corrupção, enquanto 8% não souberam responder. Os dados são de uma pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira (22), encomendada pela Globo e pela Folha.
No Brasil, o desalento atinge 5 milhões
EXAGERADO
A população desalentada —que gostaria de trabalhar, mas não procura emprego por achar que não encontraria somou 4,2 milhões de pessoas, de acordo com a edição mais recente da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, produzida pelo IBGE e divulgada em agosto.
A informalidade (...) atinge 50 milhões
EXAGERADO
De acordo com a última edição da Pnad Contínua, referente ao trimestre de maio a julho de 2022 e publicada em 31 de agosto deste ano, no Brasil há 39,3 milhões de trabalhadores informais, ou seja, 21,4% a menos do que 50 milhões citados pelo candidato Ciro Gomes.
O Brasil está há 11 anos com o crescimento médio tendente a zero
VERDADEIRO
Nos últimos 11 anos, entre 2011 e 2021, a variação total do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro foi de 7,4%. Dessa forma, o crescimento anual médio do país no período foi de 0,65%. Os dados são do IBGE.
Simone Tebet (MDB)
Você [Bolsonaro] cortou mais de 90% dos programas do dinheiro para casas populares
VERDADEIRO
A proposta de Orçamento de 2023, encaminhada por Bolsonaro ao Congresso, possui uma reserva de R$ 34,2 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que banca a construção de novas casas subsidiadas pelo governo ― modalidade voltada para famílias com renda de até R$ 2.400. O valor é 95,3% menor do que o previsto inicialmente para este ano.
Feijão, leite, cebola, óleo de soja: produtos quase que dobraram [de preço] em menos de um ano
EXAGERADO
De acordo com dados do IBGE, relativos ao mês de agosto de 2022, apenas a cebola, dos quatro produtos citados por Tebet, variou próximo do dobro no acumulado dos 12 meses anteriores pelo IPCA. O feijão variou, de acordo com o tipo, entre -13,51% (feijão preto) e 22,67% (feijão carioca), o leite longa vida aumentou 60,8%, o óleo de soja aumentou 19,67% e a cebola aumentou 91,21%.
País que tem 33 milhões de pessoas com insegurança alimentar e passando fome
VERDADEIRO
Conforme dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, realizado pela rede Penssan com o apoio da Oxfam Brasil, a fome atingiu cerca de 33,1 milhões de pessoas em todo o Brasil em 2022 (página 37).
Os dados foram coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022. A amostra abrangeu 12.745 domicílios, em 577 municípios de áreas urbanas e rurais, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal, conforme explica a Oxfam Brasil.
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