O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mandou remover 31 publicações feitas no Twitter e no Facebook que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à perseguição de cristãos na Nicarágua.
Entre os links que devem ser removidos estão posts do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do jornal Gazeta do Povo.
A coligação de Lula acionou o TSE sob argumento de que os conteúdos são "manifestamente inverídicos" e "buscam associar que o candidato Lula apoiaria veementemente um regime autoritário [de Daniel Ortega] e que persegue cristãos".
A ministra Cármen Lúcia já havia determinado a derrubada de publicações que ligavam Lula aos crimes contra religiosos na Nicarágua.
A nova decisão do TSE ocorre na largada da campanha do segundo turno das eleições.
Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro fizeram publicações tentando associar Lula ao satanismo. Já a equipe do petista avalia usar na campanha vídeo em que Bolsonaro aparece discursando em uma loja da Maçonaria.
Sanseverino afirmou na decisão que as publicações têm "informação manifestamente inverídicas" e foram "divulgadas no período crítico do processo eleitoral, em perfil com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações".
"O que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do partido político e do candidato atingidos pela desinformação", escreveu ainda o ministro.
Uma publicação do jornal Gazeta do Povo também deve ser removida. Feita no Twitter, afirma que "Ditadura apoiada por Lula tira sinal da CNN do ar" e leva a uma matéria no site do jornal sobre o tema.
Há ainda cinco posts de Flávio Bolsonaro atingidos pela decisão. O mais recente, de 30 de setembro, diz: "O ex-presidiário odeia os cristãos… se ele voltar, já sabe o que vai acontecer com padres, pastores, freiras e todos que acreditam em Deus, né?!".
As publicações devem ser apagadas pelo Twitter e Facebook em até 24 horas, sob pena de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Ao longo da campanha, o TSE tem atuado para reduzir o alcance das notícias falsas. No dia 29 do mês passado, o tribunal determinou a remoção de conteúdos que relacionam Lula e o PT ao assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel.
Também no fim de setembro, o tribunal mandou remover publicações de páginas de bolsonaristas sobre o "kit gay". As notícias falsas sobre esse tema marcaram a eleição presidencial de 2018 e tiveram origem em um material de combate à homofobia que veio a público em 2010, quando ainda estava sob análise no MEC (Ministério da Educação).
Em 16 de setembro, o TSE mandou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, apagar publicação do Twitter chamando o presidente Bolsonaro de mandante da morte de um apoiador de Lula em Mato Grosso.
No dia 8 do mesmo mês, o tribunal determinou a remoção de publicações do candidato a deputado federal André Janones (Avante-MG) que associam o Bolsonaro à suspensão do piso salariam nacional da enfermagem.
Antes, no dia 6 de setembro, o tribunal mandou excluir publicações com a informação falsa de que o ex-presidente Lula teria dito que compraria votos de eleitores baianos por R$ 10.
No mesmo dia, a ministra Cármen Lúcia mandou remover do Instagram vídeo que associa o candidato Ciro Gomes (PDT) a agressão de mulheres.
Em 2 de setembro, o TSE ordenou a remoção de publicações do PCO (Partido da Causa Operária) que associam a candidata a presidente Simone Tebet (MDB) a mortes de indígenas.
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