O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou nesta quarta-feira (1º) que os responsáveis pelos atos golpistas promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 8 de janeiro responderão pelos crimes cometidos.

"Absolutamente todos os envolvidos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia", disse o ministro, alvo preferencial dos ataques de Bolsonaro e de seus seguidores durante o processo eleitoral.

Moraes frisou que as punições vão alcançar os executores da invasão e depredação às sedes dos três Poderes, seus instigadores e financiadores.

"A democracia brasileira não suportará mais a ignóbil política de apaziguamento."

"Os financiadores, incentivadores e agentes políticos que se portaram dolosamente, pactuando covardemente com a quebra da democracia e a instalação de um estado de exceção serão responsabilizados."

O discurso de Moraes ocorreu na sessão de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2023. Ele foi aplaudido após a sua intervenção.

O ministro saudou Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição, respectivamente, às presidências do Senado e da Câmara dos Deputados. Elogiou o compromisso dos dois parlamentares com a defesa da democracia.

O presidente do TSE prosseguiu dizendo que a "dolosa conivência por ação ou omissão motivada por ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fe ou mau-caratismo".

"Nada pode justificar a omissão criminosa e a conivência covarde de diversas autoridades públicas com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos", disse o relator de investigações que miram os bolsonaristas.

"A omissão das autoridades públicas, além de potencialmente criminosa, é estarrecedora, pois, neste caso, os atos de terrorismo se revelam como verdadeira tragédia anunciada, pela absoluta publicidade da convocação das manifestações ilegais pelas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, tais como o WhatsApp e Telegram."

De acordo com o magistrado, as investigações que vem sendo realizadas pela Polícia Federal e as mais de 500 denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) demonstram a existência de uma organização criminosa que tem o objetivo de desestabilizar as instituições.

O grupo, frisou ele, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil.

Moraes lembrou o discurso preferido mais cedo pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, a quem elogiou pela liderança, coragem, força e competência na defesa da suprema corte e do Judiciário.

Da fala da colega na solenidade que marcou o início das atividades do STF neste ano, ele destacou o trecho em que ela disse ser o tempo de confiança no futuro, de respeito, de defesa, do fortalecimento e da consagração da democracia.

"A democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas", afirmou o ministro, reforçando o mote campanha Democracia Inabalada, lançada pelo Supremo em resposta aos atos do 8 de janeiro.