O perfil oficial da Secom (Secretaria de Comunicação Social), órgão responsável por divulgar ações de governo e iniciativas do Planalto, ironizou em uma publicação feita nesta segunda-feira (6) o caso das joias sauditas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), explicando as regras de declaração de itens trazidos do exterior.
"Fez uma viagem internacional e trouxe umas coisinhas? Siga as regras e não tenha problemas com a @ReceitaFederal", diz a publicação.
A postagem informa a obrigatoriedade de informe dos itens com valor acima de US$ 1.000, e o valor dos tributos cobrados pelo produto —caso a declaração tenha sido feita, a taxa é de 50% do valor para além da cota de isenção.
Afirma ainda que a entrada no país com um presente destinado ao Estado brasileiro exige a comprovação de interesse público, sendo possível solicitar a regularização mediante comprovação da propriedade pública do bem, sujeita à perda e o possível leilão, e orienta a consulta à página da Receita Federal na internet para mais detalhes.
Por fim, o texto ainda informa que todos os cidadãos estão sujeitos às regras. "Todo e qualquer cidadão se sujeita às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública."
As afirmações em perfil oficial do governo vêm na esteira de manifestações de auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o assunto, em tom de ironia ou crítica.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), tachou como contrabando a tentativa de reaver as joias por parte do governo Bolsonaro.
"O fiscal da Receita que impediu esse crime tem que ser profundamente reconhecido. Se fosse pra dar uma joia, não no valor de R$ 16 milhões, tinha que dar uma joia para esse fiscal. Não só ele, mas todos os fiscais que impediram esse contrabando ilegal", disse no sábado (4).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, lembrou reportagem da Folha afirmando que a então primeira-dama Marisa Letícia renunciou a joias que recebeu de presente da realeza dos Emirados Árabes Unidos em dezembro de 2003.
"Dona Marisa também foi presenteada com joias, mas o desfecho foi muito diferente da Michelle. Ninguém tentou esconder e elas foram doadas ao programa Fome Zero. O nível é outro", escreveu Gleisi no sábado.
Nota oficial da Receita Federal no sábado disse saudar "os agentes da aduana que cumpriram seus deveres legais com altivez, cortesia, profissionalismo e impessoalidade, honrando a instituição a que pertencem".
O perfil da Secom é o mesmo que, no governo Bolsonaro, publicava diariamente durante a pandemia da Covid-19 um "placar da vida" para relativizar a quantidade de mortes que ocorria pelo país na comparação com o número de infectados que se recuperavam da doença.
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