O presidente Lula (PT) comemorou nesta quinta-feira (22) a aprovação de Cristiano Zanin para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e procurou exaltar a atuação do Senado após desgastes enfrentados pelo governo na relação com congressistas.
"Fiquei feliz pelo Zanin e pelo comportamento do Senado", afirmou ao final do dia em Paris, após jantar com mais de cem chefes de Estado reunidos para a Cúpula do Novo Pacto do Financiamento.
"Quem ganhou foi o Brasil e foi a Suprema Corte, que terá alguém de muita qualidade para defender o cumprimento da Constituição Federal", completou Lula.
Zanin passou por sabatina e foi aprovado no plenário pelo Senado nesta quarta (21), por 58 votos a 18.
O advogado ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril, e poderá ficar no Supremo até novembro de 2050, quando completa 75 anos, idade-limite para ministros da corte.
Ele deve tomar posse no dia 3 de agosto. Nesta quinta, um dia após a aprovação no Senado, Zanin se encontrou com a presidente do STF, ministra Rosa Weber.
A reunião durou cerca de 40 minutos. "Depois do encontro, eles se reuniram com os demais ministros da corte antes da retomada da sessão. Zanin também conversou com a cúpula administrativa do tribunal para obter detalhes sobre como será o funcionamento de seu gabinete", informou o Supremo.
No dia anterior, enquanto o advogado era questionado pelos senadores, o presidente, em viagem à Europa, buscava informações. Em telefonema ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), Lula ouviu a avaliação tranquilizadora: "Zero problema".
Primeiro indicado por Lula no atual mandato para a corte, Zanin é amigo do presidente, para quem advogou nas ações da Operação Lava Jato, e precisava do voto de ao menos 41 senadores —de um total de 81 integrantes da Casa— para ser chancelado.
A escolha de Lula foi alvo de questionamentos de que poderia representar uma violação ao princípio da impessoalidade. A confirmação pelo Senado do novo integrante do STF ocorreu 20 dias após a indicação de seu nome pelo presidente da República.
Zanin conseguiu conquistar a simpatia dos atuais ministros do STF e de grande parcela de políticos, inclusive ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após ter se notabilizado por questionamentos à Lava Jato.
Lula poderá indicar um novo nome à corte com a aposentadoria de Rosa, em outubro. Dos atuais dez ministros do STF, há apenas duas mulheres (além de Rosa, Cármen Lúcia) e nenhum negro. Desde 1891, o tribunal teve só três ministros negros em sua composição (o último foi Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014) e só três ministras mulheres (além das duas em exercício, a primeira foi Ellen Gracie).
Nas últimas semanas, Zanin fez um périplo por gabinetes do Senado para se aproximar dos parlamentares e angariar apoio mesmo entre evangélicos e opositores do atual governo.
Com parte dos senadores investigados e outra parte em busca de blindagem para evitar problemas judiciais, a avaliação nos últimos meses foi de que a postura jurídica de Zanin de observar com atenção o respeito às garantias dos investigados teria grande peso no voto dos parlamentares.
Como a Folha mostrou, quase metade da atual composição do Senado já foi alvo de inquérito ou de processo criminal conduzido pelo Supremo.
Nos últimos meses, Lula enfrentou embates com o Congresso Nacional, principalmente na Câmara, sofrendo derrotas e ouvindo queixas quanto à articulação política. As demandas incluem a liberação de recursos, disponibilização de agendas e até patrocínio para realização de festas juninas.
Segundo o presidente, a relação com o Congresso é boa e as divergências são naturais. "A coisa mais natural é que o Congresso não aceite tudo que o presidente propõe, não somos um país de pensamento único", disse em Paris.
Lula afirmou ainda que as análises sobre divergências do governo com o Congresso são precipitadas. "Tem dias que a gente começa o dia ouvindo que o governo acabou, no fim do dia o governo ganhou, aí não se tem explicação para aquilo."
Como mostrou a Folha no começo deste mês, a aprovação tranquila pelo Senado da medida provisória de reestruturação dos ministérios evidenciou a diferença entre as bases de apoio ao governo nas duas Casas do Congresso Nacional.
Enquanto na Câmara dos Deputados, comandada por Arthur Lira (PP-AL), a medida só passou após constante ameaça de rebelião e longas negociações, algumas conduzidas pessoalmente por Lula, a Casa presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) validou a proposta no último dia de prazo em cerca de duas horas, sem maiores sobressaltos.
A Câmara já derrotou o governo na derrubada de mudanças feitas por Lula na área do saneamento e na aprovação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Lira também instalou três CPIs, uma delas dominada por bolsonaristas e que tem como alvo o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), aliado ao governo.
Ainda sem uma base de apoio mínima na Câmara, embora com um cenário melhor no Senado, Lula tem dedicado esforço à tentativa de solucionar problemas na articulação política e à atração de partidos de centro e de direita por ora independentes ou mais inclinados à oposição.
Ainda nesta quinta, Lula disse que deve comentar nesta sexta (23) sobre quais argumentos levará a Emmanuel Macron para convencer a França de apoiar o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul. Após o encerramento da cúpula, Lula almoçará com o presidente francês.
A repórter viajou a convite da Embaixada da França no Brasil.
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