Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares seguiram o relator Benedito Gonçalves e votaram pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030.
A sessão foi suspensa e será retomada às 12h desta sexta-feira.
Agora, o placar é de 3 a 1 contra o ex-presidente, dependendo de apenas mais um voto para a formação de maioria pela inelegibilidade. Faltam votar outros 3 integrantes do tribunal: Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
A corte tem sete ministros. Três deles são também do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois oriundos da advocacia.
Na terça, votou o ministro Benedito Gonçalves, relator da ação. Nesta quinta, votaram o ministro Raul Araújo, também do STJ, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. Por fim, nesta sexta, devem votar os membros do STF, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
Os sete ministros do TSE julgam a ação protocolada pelo PDT que acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em julho do ano passado, transmitida pela TV Brasil.
Veja a ordem da votação.
QUEM É QUEM
Benedito Gonçalves (votou pela inelegibilidade de Bolsonaro)
Relator da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível, é corregedor-geral da Justiça Eleitoral e também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). É juiz de carreira desde 1988. Foi nomeado para o STJ pelo presidente Lula em 2008. Até hoje, mantém uma relação próxima com o chefe do Executivo e outros próceres petistas. Sonha em ser indicado pelo petista para a vaga do Supremo que abrirá em outubro com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber.
Raul Araújo (votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro)
Ministro do STJ desde 2010, já foi advogado, promotor, desembargador e procurador do estado do Ceará. Diferentemente de Benedito, costuma adotar um viés mais conservador em julgamentos e tem mais proximidade com o campo político conservador. É visto por aliados de Bolsonaro como um dos votos possíveis em favor do ex-presidente na ação que pode torná-lo inelegível. Nas eleições de 2022, deu a decisão que proibiu manifestações políticas de artistas no festival de música Lollapalooza após a cantora Pabllo Vittar levantar durante o show uma bandeira do então candidato Lula.
Floriano de Azevedo Marques (votou pela inelegibilidade de Bolsonaro)
Doutor em direito e ex-diretor da faculdade de direito da USP, também ocupa uma cadeira reservada aos advogados no TSE. Chegou ao tribunal graças ao apoio de Alexandre de Moraes, de quem é amigo pessoal. Havia uma pressão da ala feminina do PT pela nomeação de uma mulher para o cargo, mas Lula priorizou o nome apoiado por Moraes. Assim como Tavares, a avaliação é que deve seguir a mesma linha do presidente da corte no julgamento de Bolsonaro.
André Ramos Tavares (votou pela inelegibilidade de Bolsonaro)
Ocupa um dos assentos do TSE voltado à classe dos juristas. Tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e foi integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021. Foi nomeado ministro substituto da corte por Bolsonaro e integrante titular do tribunal por Lula. É visto como um homem de confiança do ministro Alexandre de Moraes e que deve seguir a mesma linha do presidente da corte no julgamento do ex-mandatário.
Cármen Lúcia
Mestre em direito pela UFMG, é ministra do Supremo desde 2006, quando foi indicada para a corte pelo presidente Lula. Segunda mulher a assumir um assento na cúpula do Judiciário na história do país, contou com o apoio do então ministro Sepúlveda Pertence para ser escolhida pelo petista. Votou a favor da Lava Jato e contra os interesses do PT em diversos julgamentos. No início de 2021, no entanto, mudou de voto para declarar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução de processos contra Lula.
Kassio Nunes Marques
Foi indicado para o STF por Bolsonaro em 2020 e é um dos homens mais fiéis ao ex-presidente no Judiciário brasileiro. Antes, foi juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e do TRE-PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí). Quando foi indicado para o Supremo, estava em campanha por uma vaga no STJ. No entanto, caiu nas graças do ex-presidente e foi alçado a um dos 11 assentos do tribunal mais importante do país. Tem mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca.
Alexandre de Moraes
Relator dos inquéritos no STF que têm Bolsonaro como alvo, tornou-se o principal algoz do ex-mandatário no Judiciário brasileiro. Doutor em direito pela USP e professor da instituição, foi indicado para o Supremo pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017. Antes, foi ministro da Justiça, e secretário tanto do estado quanto da Prefeitura de São Paulo. É presidente do TSE e considerado como o ministro mais influente da corte eleitoral atualmente.
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