Em meio a um debate central da vida contemporânea, acerca dos limites da liberdade de expressão, o Datafolha apurou o posicionamento dos brasileiros. Para 61%, não é possível postar qualquer coisa em redes sociais, enquanto 38% creem que a regra deveria ser esta.
O instituto confrontou 2.010 pessoas com a seguinte afirmação: "As pessoas devem ter o direito de dizer o que pensam nas redes sociais, mesmo que isso ofenda alguém". Colheu, a seguir, o índice maior de discordância com a frase —para 44%, uma posição convicta e para 17%, parcial.
Já 25% optaram pela concordância completa, ante 13% que o fizeram parcialmente. Os entrevistados foram ouvidos de 12 a 14 de junho em 112 cidades, e o levantamento tem uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.
A resistência à liberdade total é um pouco mais alta entre os mais jovens (66% entre quem tem de 16 a 24 anos), mais escolarizados (67% entre donos de diploma de curso superior). Já a aceitação da frase foi maior entre homens (41%) do que entre mulheres (34%).
No corte político, dado que a discussão foi engolfada pela polarização brasileira de forma mais acentuada depois que o Supremo Tribunal Federal iniciou o inquérito das fake news, em 2019, eleitores de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 discordam menos da afirmação (54%) do que os do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 66%).
Ao longo da apuração comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, o debate sobre o que é liberdade de exprimir uma ideia, mesmo que errada conceitualmente, cresceu. O ministro restringiu o acesso a redes sociais de diversos réus no inquérito.
O foco principal das apurações, que se encavalaram com aquelas contra os defensores e participantes de atos golpistas, foi a esfera bolsonarista nas redes —o ex-presidente sempre usou intensamente os meios digitais, chegando ao Planalto na campanha de 2018 sem recursos tradicionais como tempo de TV.
Seus críticos apontam, contudo, a distorção frequente que ele e seus apoiadores fazem de conceitos de liberdade para disseminar mensagens de sublevação da ordem constituída e da democracia —o argumento serviu também ao julgamento do ex-presidente na Justiça Eleitoral.
Para os bolsonaristas, eles apenas têm uma opinião que só pode ser questionada caso se enquadre em tipos legais, enquanto seus rivais acreditam que tem de haver limites estabelecidos.
Por óbvio, é um debate complexo sobre o risco de abusos de quem tem tais meios de controle social. Em maio, o mesmo Moraes foi criticado por especialistas por mandar o Telegram tirar do ar uma mensagem contrária ao PL das Fake News, em tramitação, ameaçando suspender o serviço.
A discussão, contudo transborda as fronteiras da política. Um caso rumoroso recente envolveu o humorista Léo Lins, que também em maio viu a Justiça mandar ele apagar o registro de piadas contra minorias que ele havia feito.
O caso gerou repercussão acerca do limite do humor, e inicialmente Lins recebeu apoio de colegas de classe, inclusive aqueles que criticam seu trabalho como racista e misógino. O mais famoso deles, Fábio Porchat, acabou recuando na defesa da liberdade da piada após uma avalanche de críticas.
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