O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) desocupou a fazenda da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Petrolina (713 km do Recife) que havia invadido na manhã desta segunda-feira (31).
A entidade havia acusado o governo Lula (PT) de descumprir os acordos firmados após a invasão das mesmas terras federais em abril deste ano, durante a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como abril vermelho.
Na tarde desta segunda, após a invasão, o MST firmou novo acordo com o governo. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, é aguardado em Petrolina nesta terça-feira (1º).
A reocupação das terras foi definida em assembleia neste domingo (30). Na manhã desta segunda, conforme o movimento, 1.550 famílias de trabalhadores sem-terra invadiram a fazenda e tomaram a estrutura onde seria realizado o Semiárido Show.
A feira, que costuma acontecer no mês de agosto, apresenta novas tecnologias para os agricultores familiares da região, costuma receber mais de 20 mil pessoas vindas de diferentes estados do Nordeste.
A Embrapa manifestou repúdio a invasão da fazenda e informou que adotou as medidas necessárias para a desocupação da área para realização do Semiárido Show. Os trabalhos de finalização da estrutura para a abertura oficial do evento seguem normalmente.
Em nota divulgada na manhã desta segunda, o MST acusou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Embrapa de não cumprirem as pautas apresentadas pela entidade durante as negociações em abril, incluindo o assentamento das 1.550 famílias na região.
O acordo, diz o MST, previa que parte dos 2.000 hectares de terra da Embrapa fosse destinada para reforma agrária. Também ficou acordado que o governo federal faria levantamentos de áreas de Codevasf, Chesf, Dnocs e demais órgãos federais para fins de reforma agrária.
A entidade também cobra a cessão de ao menos 6.000 hectares dos perímetros de irrigação Pontal Sul e Pontal Norte para assentar famílias sem-terra.
Outro ponto seria a transformação da unidade avançada do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de Petrolina em uma superintendência. Desde maio, a unidade é comandada por Edilson Barros de Lima, militante do MST há mais de 30 anos.
"As famílias decidiram fazer este protesto como forma de chamar atenção do governo para cumprir o acordo. Não queremos nada mais do que o que foi acordado", afirma Reginaldo Martins, dirigente do MST em Pernambuco.
Ele afirma que a decisão de desocupar a área foi tomada depois que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se comprometeu a atender os pontos da pauta.
O MST informou que vai impedir a realização do Semiárido Show em Petrolina caso os pontos básicos da pauta não avancem.
"Sem acesso à terra, as famílias têm todo direito de protestarem. A criação de assentamentos no momento de reconstrução da economia do país poderia ser um forte instrumento de desenvolvimento local. A Embrapa Semiárido insiste em usar sua estrutura para fazer feirinha para o agronegócio e para o agronegocinho", disse o MST em nota.
Invadida pela primeira vez em abril, a fazenda foi desocupada uma semana depois após negociação com o governo. As famílias migraram para um acampamento provisório em uma área vizinha, onde aguardavam o cumprimento da promessa de novos assentamentos.
A invasão da fazenda da Embrapa estremeceu a relação do MST com o governo Lula, que endureceu declarações contra o movimento após o episódio.
Na época, a onda de invasões irritou o presidente, que temia que as ações causassem desgaste para o governo, principalmente com o agronegócio. Havia receio também de que a mobilização atrapalhasse o andamento de pautas de interesse da gestão Lula no Congresso.
A CPI que irá investigar a atuação do MST foi instalada em maio em uma sessão marcada por ataques ao movimento e pela troca de acusações entre parlamentares ruralistas e governistas.
No mesmo mês foi feita a primeira diligência dos membros da comissão na região do Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo, com visitas a acampamentos que não pertencem ao movimento. A entidade foi responsável por uma série de invasões na região em uma iniciativa que ficou conhecida como Carnaval Vermelho.
O comando da CPI do MST afirmou na ocasião que, pelo fato da entidade não possuir um CNPJ próprio, quaisquer denúncias sobre invasões de propriedades privadas podem ser incluídas no escopo da investigação.
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