Os conselhos de aeroportos concedidos à iniciativa privada, mas que mantêm 49% de participação estatal, foram loteados com a indicação de oito pessoas ligadas ao PSB, partido do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
Os oito conselheiros, dos quais somente um têm experiência prévia no setor, de acordo com os currículos divulgados, foram indicados formalmente pela Infraero, subordinada ao ministério.
França está sob risco de ceder o cargo ao Republicanos na dança de cadeiras que Lula negocia para atrair o centrão para sua base de apoio.
O assunto foi tratado em reunião de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (16).
Entre os escolhidos para os conselhos estão o ex-secretário de Saúde de São Vicente (SP) quando França foi prefeito, o vice-presidente da Fundação do PSB, e o chefe de gabinete do prefeito de Recife, João Campos (PSB), um dos principais líderes da sigla.
As vagas fazem jus ao jetom, que é a remuneração por participação nas reuniões. No Aeroporto do Galeão, por exemplo, o valor até o ano passado era de R$ 12 mil brutos por reunião.
Como os jetons não são considerados salário, eles não entram na conta do limite máximo que um funcionário público federal pode receber, equivalente ao salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos disse que " a indicação às secretarias e conselhos é uma prerrogativa do ministro", que "os indicados são de absoluta confiança, pessoas idôneas e preencheram os requisitos dos Conselhos de Elegibilidade das Estatais, após severa avaliação, para terem seus nomes aprovados".
"Com experiência pública administrativa, são profissionais que estão aptos a exercer as funções às quais foram indicados, e seguem alinhados às diretrizes do novo governo federal", acrescentou.
Nenhum dos aeroportos contatados informou o valor do jetom pago para os conselheiros.
A maior parte das nomeações foi para o aeroporto do Galeão, que discute no TCU (Tribunal de Contas da União) o possível fim da concessão. Foram três indicados para o conselho de administração e um para o conselho fiscal. Somente um tem experiência prévia no setor de acordo com os respectivos currículos.
No conselho fiscal, o escolhido foi João de Andrade, técnico na liderança do PSB na Câmara dos Deputados. Ele também trabalhou na Prefeitura de São Vicente nos dois últimos anos de França no cargo.
Já no conselho de administração os indicados pela Infraero foram Victor Alves, Alexandre Navarro e Pedro Luiz Gouvea Júnior. Alves é chefe de gabinete do prefeito João Campos.
Navarro é vice-presidente da Fundação do PSB, a João Mangabeira. Ele também faz parte do conselho fiscal da Infraero e é o único do grupo que tem experiência no setor.
Gouvea Junior foi assessor especial de França na Prefeitura de São Vicente.
Ele também foi indicado para um assento no conselho fiscal do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).
Para o conselho de administração do aeroporto no interior de São Paulo a Infraero escolheu Roberto Gusmão, que foi presidente da companhia de coleta de lixo em Recife entre 2015 e 2019. Ele também foi secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos na cidade entre 2016 e 2020. No período, a cidade era comandada por Geraldo Julio (PSB).
Para o aeroporto de Brasília (DF) a Infraero indicou Eduardo Palmieri, secretário de Saúde nos dois primeiros anos de França à frente da Prefeitura de São Vicente. De acordo com currículo fornecido por ele à Infraero, hoje ele é médico na gestão municipal e em consultório particular.
Além de Garcia, o PSB conseguiu outro posto no conselho fiscal da Infraero, com Francisco Tadeu de Alencar, que é vice-presidente da sigla em Pernambuco. Nesse caso, o jetom recebido por cada chega a quase R$ 4.000 por encontro.
No conselho de administração da estatal está Mauricio Juvenal, secretário de governo de Mogi das Cruzes. A cidade é comandada pelo Podemos.
A vaga de Márcio França é cobiçada pelo centrão, que negocia espaço no primeiro escalão do governo federal.
Caso isso aconteça, a Infraero ainda tem 13 vagas de conselhos de aeroportos para indicar, duas nos conselhos de administração do aeroporto de Brasília, de Viracopos e de Confins (MG) e a mesma quantidade no conselho fiscal do aeroporto mineiro, uma delas para suplente. Em Guarulhos são mais três vagas no conselho de administração e duas no conselho fiscal.
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