A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão que miram o entorno de Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias enviadas ao ex-presidente por autoridades sauditas.
Entre os alvos está o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Além dele, as buscas da PF incluem Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
O nome da operação da PF desta sexta, "Lucas 12:2", é uma alusão ao versículo 12:2 que diz: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".
Em nota, a PF afirmou que a ação tem o "objetivo de esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro".
Quatro ordens de busca estão sendo cumpridas, em Brasília, São Paulo e Niterói (RJ).
As ações ocorrem dentro do inquérito policial das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Antes da decisão, a Moraes pediu uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a realização das buscas.
O órgão comandado por Augusto Aras pediu o envio do caso para a primeira instância da Justiça Federal em Guarulhos (SP), onde tramita um inquérito policial. A Procuradoria não se manifestou sobre o mérito das suspeitas levantadas contra Bolsonaro e entorno.
Os investigados são suspeitos de utilizar a estrutura do governo brasileiro para "desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior", afirmou a polícia.
De acordo com investigadores, Bolsonaro e auxiliares usaram voo presidencial para levar joias aos EUA no dia 30 de dezembro, véspera de seu último dia de mandato.
Em relação a Mauro Lourena Cid, afirmou a PF ao STF, o oficial do Exército teria guardado em sua residência, em Miami, objetos dados como presente a Bolsonaro e, junto com seu filho (Mauro Cid), teria encaminhado os artigos, pertencentes ao acervo público brasileiro, para estabelecimentos comerciais especializados, para serem avaliados e vendidos por meio de leilão.
De acordo com a apuração, os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, sem utilização do sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores.
Os autos apontam também o envolvimento de Frederick Wassef. O advogado, segundo o inquérito, autou para recuperar um relógio que havia sido vendido pelo grupo.
"A investigação também trouxe fortes indícios de que Frederick Wassef integrou o esquema criminoso, atuando na recuperação do relógio Rolex Day-Date, vendido para a loja Precision Watches", diz um trecho da decisão de Alexandre de Moraes.
"Frederick Wassef viajou para os Estados Unidos, reavendo o bem no dia 14 de março de 2023. Posteriormente, de forma oculta, no dia 29 de março de 2023, trouxe o relógio para o Brasil, entregando para Mauro César Cid na cidade de São Paulo, para posterior devolução ao Estado brasileiro."
A recuperação do item ocorreu em meio à repercussão do caso e à abertura de inquérito policial para investigá-lo. O inquérito policial foi instaurado no início de março.
As joias foram enviadas a Bolsonaro por autoridades sauditas em outubro de 2021 por intermédio da comitiva chefiada pelo então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Um primeiro conjunto de artigos de luxo estava na mochila de um dos auxiliares de Albuquerque. Como não tinha sido declarado, foi apreendido pela Receita Federal.
Como mostrou a Folha, Bolsonaro chegou a discutir o assunto com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes em dezembro passado, a poucos dias de deixar a Presidência, como parte das tentativas de liberar as joias. Não houve êxito.
Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, entregue posteriormente a Bolsonaro, estava na bagagem de um outro integrante da comitiva do Ministério de Minas e Energia e não foi interceptado pelos auditores fiscais, como mostrou a Folha.
Um recibo oficial registrou a entrega desse segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal do ex-mandatário.
Em março deste ano, após determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), a defesa de Bolsonaro entregou as joias à Caixa Econômica Federal em Brasília.
Quando o caso veio à tona, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
"Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso".
Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.
"Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daquilo. Só isso, mais nada."
Em depoimento dado à PF, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.
Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
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