A operação da Polícia Federal realizada na última quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados aumenta a pressão sobre o bolsonarismo, mas pode também servir de combustível para movimento no Congresso Nacional que visa diminuir o poder do STF (Supremo Tribunal Federal).
Governistas torcem para que o avanço das investigações, reforçadas com as recentes buscas, representem um xeque-mate eleitoral sobre Bolsonaro, já inelegível até 2030 devido a decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o condenaram por uso da máquina e ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.
Como mostrou a Folha, caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, ele pode ficar inelegível por mais de 30 anos. O ex-presidente está convocando apoiadores para um ato no próximo dia 25.
A oposição mais ligada ao ex-mandatário mantém o discurso de apoio a ele e de críticas ao STF, que conduz as investigações por meio do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Bolsonaro e alguns aliados, incluindo militares de alta patente, foram alvos da operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de golpe de Estado. O objetivo seria manter o então mandatário no poder, mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.
No dia seguinte à operação da semana passada, o ministro do STF retirou o sigilo sobre vídeo de uma reunião ministerial na qual o próprio Bolsonaro discute com ministros cenários golpistas três meses antes da eleição.
Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto chegou a ser preso em flagrante durante a operação por posse ilegal de arma de fogo. Três dias depois, no sábado (8), ele deixou a superintendência da PF em Brasília sob liberdade provisória.
"A perseguição política sob o disfarce de justiça ameaça a democracia. A ação da PF contra membros do PL e da oposição é mais um ataque à nossa Constituição. É essencial que a sociedade e o Congresso se unam em defesa do reequilíbrio entre os Poderes e da retomada da normalidade democrática, frente às excepcionalidades que atentam nossa legislação", escreveu em suas redes sociais, no dia da operação, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa.
Marinho também é um dos principais integrantes da frente que busca reduzir o poder do Supremo.
O Senado já aprovou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) limitando as decisões individuais de ministros do STF, em ofensiva da oposição que contou com o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O texto está na Câmara.
"Muito mais forte [será a atuação da oposição]. Representamos um povo que está indignado. Este povo é a metade da população brasileira. Não se cala a metade de uma Nação. Nenhum recuo. Nenhum passo atrás", afirmou à Folha a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi outro dos que manifestaram apoio a Bolsonaro nas redes sociais.
"Devo tudo a Deus e a vocês por estar como senador hoje, mas também devo gratidão eterna ao ex-presidente Bolsonaro. [...] Faço esse texto hoje para dar meu apoio ao ex-presidente Bolsonaro. Ele pode sempre contar comigo, até o fim!", escreveu.
A esperança da oposição é que o espírito de corpo dos parlamentares —além do receio de boa parte de se tornar alvo futuro— e a popularidade do ex-presidente falem mais alto, no fim das contas.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por exemplo, também bateu na tecla de que o Supremo está extrapolando em suas funções. "O que a gente está vendo é um desequilíbrio total entre os Poderes", disse em vídeo divulgado no dia da operação.
O filho do ex-presidente compartilhou ainda imagens com a legenda "quanto mais batem, mais cresce", mostrando uma fila de apoiadores em frente à casa do pai na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ).
Como a Folha mostrou, Bolsonaro tenta repetir nesta casa o "cercadinho do Alvorada", que era a prática de conversar com apoiadores quase que diariamente em frente à residência oficial da Presidência, em Brasília.
Do lado governista, a aposta é que novos nomes do bolsonarismo podem ser implicados nas investigações. Políticos ressaltam também que a cúpula do Congresso Nacional até o momento deixou claro que não vai intervir na defesa dos parlamentares suspeitos de participação em discussões golpistas.
Avaliam que essa situação pode beneficiar o governo em particular no Senado, onde se formou um reduto de ex-ministros bolsonaristas e onde a frente anti-STF tem mais força.
Citam por exemplo a reação do senador e ex-vice presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O general da reserva conclamou, na tribuna do Senado, comandantes das Forças Armadas a não se omitirem contra a "condução arbitrária de processos ilegais". A declaração feita no dia da operação da PF levou o PSOL a pedir ao STF a prisão preventiva de Mourão.
No dia seguinte, o ex-vice-presidente recuou e divulgou nota afirmando que "não incitou, e nem se referiu, a nenhum tipo de ruptura institucional ou golpe".
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), cobrou punição dos bolsonaristas.
"Mimimi de Bolsonaro falando de perseguição política é mais uma vitimização que não cola. Operação da Polícia Federal hoje é fundamental para a garantia da democracia", afirmou a dirigente em publicação feita no X, antigo Twitter.
Integrantes da cúpula do PL também temem que o partido sofra uma desarticulação por causa das investigações da Polícia Federal. Na decisão que autorizou a operação, Moraes proibiu que os investigados, entre eles, Valdemar, Braga Netto e Bolsonaro, conversem entre si.
No Partido Liberal, Braga Netto exerce um papel relevante na definição das estratégias da sigla, reunindo-se com parlamentares semanalmente e viajando para definir as candidaturas das eleições municipais deste ano.
Segundo aliados, Braga Netto sempre atuava em interlocução com Valdemar Costa Neto. Agora, aliados do general da reserva avaliam como manter os trabalhos de coordenação executados pelo militar sem dar brecha para que a Polícia Federal suspeite de que os investigados mantêm conversas.
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