O fim da isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos e materiais de saúde em São Paulo, que é alvo de disputas judiciais, será o tema de webinário realizado pela Folha nesta quinta-feira (21), às 15h.
O imposto passa a ser de até 18% para esses produtos, que eram, em grande parte, isentos da cobrança, e faz parte do programa de ajuste fiscal enviado pelo governador João Doria (PSDB) à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), e aprovado em outubro do ano passado.
O fim dos subsídios passou a valer neste ano, e, de acordo com o governo, não atinge a rede pública de hospitais e as Santas Casas.
A administração estadual diz que o enxugamento resultaria em uma economia de R$ 7 bilhões. O objetivo é reduzir o déficit de R$ 10,4 bilhões decorrentes da pandemia, que derrubou a atividade econômica.
Na última sexta-feira (15), Doria suspendeu o fim do benefício para produtos hortifrutigranjeiros, insumos agropecuários, energia elétrica rural e medicamentos genéricos.
A transmissão tem início às 15h, é aberta ao público, e pode ser acompanhada abaixo. As perguntas podem ser enviadas pelo WhatsApp (11) 99648-3478. A mediação será feita pelo jornalista Eduardo Cucolo, repórter da editoria de Mercado.
O evento é patrocinado pelas entidades Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde), Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos ) e Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde).
Participam do debate Ruy Baumer (diretor do Comitê da Cadeia Produtiva de Saúde e Biotecnologia -Comsaúde, da Fiesp e presidente da Baumer), Valdesir Galvan (diretor-executivo da AACD) e Marcos Lisboa (economista, presidente do Insper e colunista da Folha).
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