Com a pandemia ainda fora de controle no Brasil, quem mudou uma viagem do primeiro para o segundo semestre deste ano pode ter que alterar os planos mais uma vez.
A pedagoga Karen Sacchetto, 56, havia se programado para fazer um curso na Itália, em maio. A atividade foi adiada para outubro e, depois, para maio de 2021.
"Eu já tinha transferido o voo gratuitamente e, agora, quando entrei em contato com a companhia para alterar outra vez, falaram que não seria possível", afirma.
A lei 14.034, promulgada no último dia 5, não deixa claro se a empresa deve permitir mais de uma remarcação de passagem sem multa. Para a advogada Luciana Atheniense, especializada em direito do viajante, isso deve acontecer se a passagem foi reagendada para até 31 de dezembro, período contemplado pela legislação.
O caso de Karen, por exemplo, está nesse intervalo, já que a passagem foi transferida para outubro.
Para as remarcações e cancelamentos de diárias e pacotes de viagem, há a medida provisória 948, que aguarda sanção para virar lei.
O texto diz que, se houver cancelamento do serviço, os prestadores não são obrigados a devolver o dinheiro do consumidor caso ofereçam opção de remarcação ou conversão do valor em créditos.
A advogada Fernanda Molina, 41, havia comprado uma viagem para Paris e Londres, que aconteceria em abril. Ela diz que nunca cogitou pedir o cancelamento à agência, "para tentar ajudar a economia".
O passeio foi transferido, sem custos, para novembro, mas ela não pretende mais viajar neste ano. "Minha intenção é remarcar para 2021, provavelmente para abril", afirma.
Segundo Marco Antônio Carvalho Lucas, presidente da Aviesp (associação de agências de viagens do interior de São Paulo), houve uma resistência inicial do setor em reagendar para 2021 os roteiros que estavam programados para este ano. "Houve casos de o fornecedor não querer remarcar, mas, quando conversamos, eles cederam", afirma.
A necessidade de permitir a alteração fica ainda mais clara nas viagens internacionais, como de Fernanda e Karen, que nem conseguiriam entrar nos países agora. "Nesses casos, temos tido sucesso em remarcar", diz Marco Antônio.
Para as empresas do setor, aceitar remarcações é melhor do que perder o cliente e devolver valores já recebidos. “Estamos flexíveis e acreditamos que esse é o caminho certo”, diz Marcelo Marinho, diretor-executivo da rede de hotéis Intercity.
Mesmo nos hotéis da empresa que já voltaram a funcionar —34 das 43 propriedades da rede— a orientação é de aceitar remarcações, porque nem todos os clientes se sentem confortáveis em viajar agora.
Para esses consumidores, o hotel oferece um voucher para ser utilizado em até um ano. “Existe o entendimento de que essa é uma situação atípica para os dois lados.”
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.