TST adia acordo entre Shell e trabalhadores contaminados em SP
O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), João Oreste Dalazen, marcou para 9 horas da próxima terça-feira (19) uma nova audiência, no Ministério Público do Trabalho, para tentar fechar um acordo entre trabalhadores e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A, que mantinham uma indústria química responsável por contaminar funcionários e seus familiares, com metais pesados, em Paulínia (a 126 km de São Paulo).
Indenização a operários da Shell contaminados pode chegar a R$ 52 mi
Justiça manda Shell e Basf depositarem R$ 1 bi para indenizações
Cetesb aplica multa à Shell por contaminação em Paulínia
Shell é alvo de ações no valor de R$ 20 milhões por contaminação
De acordo com o ministro, a proposta apresentada hoje pelas companhias indica que a negociação deu "um largo e estimulante passo rumo a conciliação". No entanto, ele acredita que seja necessário seguir com as tratativas de forma mais detalhada. Por esse motivo, a negociação segue amanhã.
Caso não se chegue a um acordo, o caso segue para julgamento e pode chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o ministro, a tentativa de acordo terá prazo encerrado no mais tardar no início de março. Mesmo assim, se não houver entendimento, no dia 28 de fevereiro o ministro já fará seu parecer para que o processo continue seu trâmite.
PROPOSTA
Na tarde desta quinta-feira, a empresa ofereceu aos trabalhadores uma proposta inicial em que as companhias assumissem os custos com o tratamento vitalício de saúde dos trabalhadores afetados.
Seriam incluídos nesse atendimento os dependentes desses trabalhadores, também até o fim de suas vidas.
Todos os custos seriam arcados pelas companhias, que criaria um fundo para essa finalidade, que teria aporte inicial de R$ 50 milhões.
Todos os demais aportes para complementar esses fundos seriam feitos assim que houvesse necessidade de garantir a liquidez desse fundo.
Não há, entretanto, nesta proposta a vinculação de um valor fixo por tratamento.
A defesa dos trabalhadores não entrou em acordo com um detalhe desta proposta: os trabalhadores teriam de submeter todos os seus sintomas de doença a um médico. Ele avaliaria a relação da doença com a contaminação.
Ou seja, apenas doenças comprovadamente relacionadas com o contato com os produtos químicos da indústria seriam pagas pelas empresas.
Segundo a defesa dos trabalhadores é delicado exigir que um médico faça essa comprovação, uma vez que em uma pessoa com a saúde já debilitada pode sofrer mais que uma pessoa normal, mesmo que a doença ou comprometa pouco a saúde de uma pessoa não contaminada.
Também foi acordado que a proposta alternativa --que previa pagamento em dobro da indenização aos trabalhadores que não estivessem interessados em receber atendimento de saúde custeado pelas empresas-- fosse descartada e retirada dos autos.
Segundo o ministro Dalazen, a proposta poderia seduzir os trabalhadores pela quantia oferecida e deixá-las desprovidas no futuro, se eventualmente ficassem doentes e com dificuldades de pagar pelo tratamento.
Por enquanto, segue em discussão o valor máximo de indenização por danos morais de R$ 52 milhões, pagos a 884 trabalhadores, de acordo com tempo de trabalho e número de dependentes de cada funcionário.
HISTÓRICO
No final da década de 70 a Shell instalou uma indústria química no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia.
Em 1992, ao vender os seus ativos para a multinacional Cyanamid, começou a ser discutida a contaminação ambiental produzida pela empresa nesse local. Por exigência da empresa compradora, a Shell contratou uma consultoria e identificou a contaminação do solo e dos lençóis freáticos de sua planta em Paulínia.
A companhia foi obrigada a realizar uma auto-denúncia da situação à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, reconhecendo a contaminação por produtos denominados aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas.
Após os resultados toxicológicos, a agência ambiental entendeu que a água das proximidades da indústria não poderia mais ser utilizada, o que levou a Shell a adquirir todas as plantações de legumes e verduras das chácaras do entorno e a passar a fornecer água potável para as populações vizinhas, que utilizavam poços artesianos contaminados.
A Cyanamid foi adquirida pela Basf, que assumiu integralmente as atividades no complexo industrial de Paulínia e manteve a exposição dos trabalhadores aos riscos de contaminação até
2002, ano em que os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditaram o local.Em 2005, o Ministério da Saúde concluiu a avaliação sobre a exposição dos trabalhadores das empresas Shell, Cyanamid e Basf a compostos químicos em Paulínia. O relatório indicou o risco adicional aos expostos ao desenvolvimento de diversos tipos de doença, como cânceres de próstata e tireóide, doenças de fígado e intestinal, por exemplo.
No ano de 2007, o MPT ingressou com ação civil pública para garantir os direitos dos ex-trabalhadores ao custeio de tratamento de saúde, juntamente com uma indenização milionária.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha