Um balanço preliminar da Secretaria Especial de Direitos Humanos indica que, em 25 de outubro, Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil de Nascimento, foram feitos 40 mil novos documentos. O levantamento se refere apenas à metade do total de estados que enviaram à secretaria dados sobre o número de registros de nascimento feitos na data.

O ministro Nilmário Miranda espera que, com o balanço completo, somado aos registros que já foram feitos em parceria com o programa Fome Zero, o número de pessoas registradas neste ano seja superior a cem mil.

"Isso mostra que é possível caminhar em direção à erradicação do sub-registro no país", observou Nilmário, durante reunião do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Segundo o ministro, o governo federal está preparando um Plano Nacional de Erradicação do Sub-registro, para fortalecer o funcionamento dos cartórios e utilizar agentes comunitários de saúde e alfabetizadores para facilitar a realização de registros.

Cerca de três milhões de brasileiros ainda não possuem o documento. Sem o registro, que é gratuito, o indivíduo não existe legalmente, e não tem direito de se matricular na escola, tirar a carteira de trabalho, de identidade, título de eleitor, CPF, nem ter acesso aos benefícios sociais que o governo oferece. A meta do governo é erradicar o sub-registro até o final de 2006.

As informações são do jornal O Globo.