Tribunal internacional emite ordem de prisão a presidente sudanês; veja cronologia
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira uma ordem de prisão contra o presidente sudanês, Omar Hassan Ahmad al Bashir, por crimes de guerra em Darfur. Essa é a primeira vez que um tribunal internacional processa um chefe de Estado em exercício. Bashir poderá apelar a decisão na Justiça.
O pedido foi feito em 14 de julho pelo promotor-chefe do TPI, Luis Moreno Ocampo, que disse nesta terça-feira ter "provas abundantes" contra Al Bashir.
Philip Dhil/Efe |
Omar al Bashir é o primeiro chefe de Estado em exercício processado pelo tribunal |
O promotor processa Bashir pelo conflito que explodiu em 2003, que matou 300 mil pessoas e obrigou 2,5 milhões a se refugiarem. O presidente está no poder desde o golpe militar que encabeçou em 30 de junho de 1989.
A ordem de detenção não inclui a acusação de genocídio, porque os juízes consideraram "por maioria" que os documentos apresentados pela promotoria não ofereceram base suficiente para provar a "intenção específica" de Bashir de eliminar uma parte da população, segundo indicou o porta-voz do TPI, Laurence Blairon.
Veja cronologia do julgamento de Bashir
2009
4 de março- O TPI emite ordem de prisão para Bashir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur
2008
20 de novembro- O promotor do TPI exige mandados de prisão para rebeldes de Darfur pela primeira vez, acusando-os de destruir um acampamento da União Africana e matar 12 soldados de paz.
16 de julho- A Liga Árabe afirma estar preocupada com o movimento para indiciar Bashir. A União Africana pede que o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) suspenda indiciamentos.
14 de julho- O promotor-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pede aos juízes que emitam ordem de prisão para Bashir por crimes de genocídio, contra a humanidade e de guerra em Darfur.
2007
2 de maio- Os juízes do TPI emitem seus primeiros mandados de prisão para Ahmed Haroun e Ali Muhammad Ali Abd-al-Rahman, também conhecido como Ali Kushayb. Sudão rejeito os mandados.
27 de fevereiro- O promotor-chefe do TPI nomeia os dois primeiros suspeitos de crimes de guerra em Darfur. Sudão diz que o TPI não tem jurisdição.
Com Reuters
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