Cacciola divide cela com 32 presos com nível superior em presídio do Rio
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola divide cela com outros 32 presos, todos de nível superior, na Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira - Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, para onde foi transferido por volta das 22h30 de ontem.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, a cela possui 125,23 m² e os presos ocupam metade da capacidade. A cela tem uma televisão de 14 polegadas, beliches e dois banheiros --um com vários chuveiros e outro com vasos sanitários.
Cacciola veste o mesmo uniforme usado pelos demais presos: blusa branca e calça jeans. Hoje ele almoçou feijoada e recebeu a visita do irmão Renato Cacciola, que solicitou a carteirinha de entrada e esteve na unidade entre 13h30 e 15h30.
Bangu 8 é um presídio de segurança máxima, possui detector de metais é monitorado por câmeras 24 horas. O presídio tem capacidade para 170 presos e atualmente abriga 106.
Segundo um dos advogados do ex-banqueiro, Luís Cardieri, Cacciola não exige tratamento diferenciado, apenas pede para ficar em cela individual. Para isso, a defesa verifica com a secretaria a possibilidade de Cacciola ficar em uma cela sozinho.
"Estamos verificando com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio somente a possibilidade do nosso cliente ter uma cela individual. Como o Cacciola é bacharel em Ciências Econômicas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro [UERJ], tendo ele curso superior, preenchendo os requisitos objetivos do artigo 295, inciso 7 do Código de Processo Penal, ele possui o direito de cela especial individual", explicou Cardieri.
Os advogados do ex-banqueiro aguardam a decisão do pedido de habeas corpus apresentado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que deve sair em dez dias. A solicitação é para que o cliente responda pelas acusações em liberdade. Essa é a segunda vez que os advogados pedem a liberdade de Cacciola.
De acordo com o ministro Gomes de Barros, do STJ, aparentemente, este novo habeas corpus, apresentado na quarta-feira, é uma reprodução do anterior. Diante da complexidade dos fatos, além de solicitar informações, o STJ determinou o posterior envio da ação ao Ministério Público Federal. Somente após a resposta da Procuradoria, o pedido de liminar será apreciado.
Foragido
Ontem, em sua chegada, Cacciola afirmou que nunca foi um foragido da Justiça. "A primeira coisa é que eu nunca fui um foragido. Fui para a Itália com passaporte carimbado", disse.
Ele afirmou ainda estar 'tranqüilo' e confiante na Justiça. Cacciola destacou que dez outras pessoas condenadas no mesmo processo estão livres e trabalhando. "A única diferença é que eu estava na Itália.' O ex-banqueiro disse também que foi um "erro" ter ido a Mônaco.
O procurador regional da República no Rio de Janeiro Artur Gueiros rebateu Cacciola. Na avaliação de Gueiros, responsável pelo caso Cacciola, o ex-banqueiro respondia a processo por "crimes graves" e não podia deixar o país sem autorização judicial. O procurador ressaltou ainda que Cacciola era o perseguido "número um" da Justiça brasileira.
"Como não era foragido? Ele era perseguido há oito anos", afirmou Gueiros, ao lembrar que o ex-banqueiro fugiu em 2000 pelo Paraguai depois que ter sido beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), para responder o processo por gestão fraudulenta em liberdade.
Para o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), Cacciola estava 'tecnicamente' certo ao dizer que não era foragido, já que saiu formalmente do país, segundo as leis brasileiras. Barbosa ressaltou, no entanto, que é preciso esperar para saber que entendimento a Justiça terá do fato.
"Vários gestos nossos têm diversos significados. Fazer algo no nosso convívio social pode significar uma coisa e, para a Justiça, pode significar outra totalmente diferente. Não estou prejulgando, estou apenas dizendo que várias leituras podem ser feitas a partir de tomada de posições, de iniciativas das pessoas", afirmou o ministro, que participou no Rio da 1ª Conferência das Comunidades Brasileiras no Exterior, organizada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Questionado sobre a declaração de Barbosa, o procurador disse que discorda "com respeito" da opinião do ministro porque o próprio Cacciola admitiu que fugiu do Brasil pelo Paraguai.
Entenda o caso
Em 1999, o banco Marka quebrou com a desvalorização cambial. Mas contrariando o que ocorria no mercado, o Marka e o banco FonteCindam assumiram compromissos em dólar.
O banco de Cacciola, por exemplo, investiu na estabilidade do real e tinha 20 vezes seu patrimônio líquido comprometido em contratos de venda no mercado futuro de dólar.
O Banco Central socorreu as duas instituições, vendendo dólares com cotação abaixo do mercado, tentando evitar que quebrassem. A justificativa para a ajuda oficial às duas instituições foi a possibilidade de a quebra provocar uma 'crise sistêmica' no mercado financeiro.
Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia, a 13 anos de prisão.
O então presidente do BC, Francisco Lopes, recebeu pena de dez anos em regime fechado e a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, pegou seis anos. Os dois recorreram e respondem ao processo em liberdade.
Em 18 de setembro do ano passado, a juíza federal Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, determinou a prisão preventiva do ex-banqueiro.
Na sentença, concedida a pedido do Ministério Público Federal, a juíza determina não só a expedição do mandado de prisão contra Cacciola, como manda informar o Ministério da Justiça do interesse na extradição do ex-banqueiro para o Brasil.
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