Caro Darcy,
Escrevo para cumprimentá-lo pelos 100 anos recém-completos. Imagino como deve ser estimulante passar esse dia ao lado dos Villas Bôas, do Anísio Teixeira e de tantos outros que, assim como você, sonharam um Brasil justo, que respeitasse a cultura dos povos originários, a floresta e que tivesse a educação pública de qualidade para todos como o passaporte para a verdadeira liberdade de seu povo.
Curioso —e por que não inusitado— o fato de que a efeméride se dê quatro dias antes de o nosso Brasil ir às urnas decidir que rumo tomar, diante de duas visões de mundo muito distintas. As pesquisas apontam um país partido ao meio, provocado por uma clivagem nítida, que talvez só guarde semelhança com a época da ditadura que te colocou anos no exílio.
Não estamos vivendo um bom momento por aqui. Nossas florestas estão sob ameaça, com o aumento do desmatamento, o assédio aos funcionários públicos de carreira e a redução da capacidade de fiscalização do Estado. Os indígenas estão sendo ameaçados pela ganância de garimpeiros ilegais e pela inação das autoridades. Sei que deve ser estranho para você e para os irmãos Villas Bôas, que criaram o Parque Nacional do Xingu há mais de 60 anos e testemunharam a promulgação de uma Constituição que garante os direitos dos povos originários, tomar conhecimento de que os povos indígenas e sua cultura seguem sob ameaça no Brasil.
Na educação, Darcy, as coisas não estão melhores. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que você tão bem relatou, não vem sendo cumprida. O Plano Nacional de Educação, lei que indica as metas decenais a serem cumpridas pelos municípios, estados e pelo governo federal, se tornou letra morta, ausente da discussão pública.
Saímos de uma crise sanitária sem precedentes, que provocou o fechamento das escolas por quase dois anos. Foram criados planos de retorno às escolas até bem-intencionados, mas sem ouvir os estudantes, seus responsáveis e os profissionais da educação. Não é essa a escola pública que a gente acredita, né?
Talvez se você pudesse dar um pulo aqui estaria esbravejando, defendendo o cumprimento da LDB, a participação da comunidade nas decisões educacionais e o desenho de planos ambiciosos para a educação brasileira.
Uma meta que garantisse a educação integral para todos, que não fosse meramente sinônimo de ampliação do tempo dos estudantes na escola, mas de seu desenvolvimento integral, como você aprendeu com Anísio Teixeira e tentou implantar no Rio de Janeiro. A União garantiria os recursos para a ampliação pelos estados e municípios e o apoio técnico para que estes fossem capazes de desenvolver seus projetos de acordo com seu contexto.
Outra meta certamente seria a de ampliar a cobertura da educação infantil, que não é cumprida desde o PNE de 2000. Você sabe bem que não basta a escola. E sugeriria ao próximo presidente que as crianças pequenas tivessem seus direitos à saúde, cultura, e à proteção contra qualquer tipo de violência. Não é nada novo, está escrito em nossa Constituição, que ano que vem completará 35 anos.
Sei que você ficou muito desgostoso com a forma como a ditadura militar descaracterizou seu projeto original da Universidade de Brasília (UNB). Mas nada se compara ao que as universidades públicas brasileiras vêm passando nos últimos anos. Corte de recursos, de bolsas, estrangulamento da ciência nacional. Estamos perdendo gente boa para universidades no exterior. É hora de chamar os reitores e os representantes da comunidade científica e construir um plano de longo prazo para a área, baseado na transparência da realidade orçamentária do Ministério da Educação e na busca de saídas conjuntas.
Você, um intelectual que pensou o Brasil e colocou a mão na massa para transformá-lo, teve a vida marcada pelo otimismo e pela manutenção da capacidade de indignação com as mazelas que nosso país traz desde a colônia. E, por isso mesmo, não gostaria de me despedir apenas com notas de indignação.
Como te disse, o país está cindido e vai decidir entre dois projetos neste fim de semana. Assim como na ditadura, a situação atual promoveu alianças até então impensáveis entre antigos adversários políticos em torno de uma das candidaturas. No campo da política, socialistas, sociais-democratas, trabalhistas e liberais. Na sociedade, ambientalistas, representantes do agronegócio, empresários, intelectuais e empreendedores. Algo tão potente quanto as alianças entre dissonantes produzidas para superar os tempos difíceis que você viveu.
O jogo está sendo jogado enquanto te escrevo, e o resultado será apertado. Que ao olhar para este país partido ao meio o vencedor se dedique a construir a transição para um país capaz de se indignar com o sofrimento dos mais vulneráveis, com a destruição do meio ambiente, com o rebaixamento da política e, sobretudo, compreender que essas duas metades representam o que somos e a convivência harmônica entre elas, o que podemos ser.
Receba meu abraço fraterno,
Alexandre
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