Elio Gaspari

Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".

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Descrição de chapéu Folhajus

Bolsonaro e pedaço da magistratura reeditaram conflito no Judiciário dos EUA

Nos Estados Unidos, situação elevou a Corte Suprema à condição de árbitro da constitucionalidade de atos do presidente

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O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional da Justiça, barrou a nomeação de sete desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) e abriu uma saia justa no mercado de nomeação de magistrados.

Contrariou o ministro Kassio Nunes Marques, mas sua decisão foi mantida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

De pé, o presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro pronunciamento no Palácio da Alvorada em Brasília após a derrota nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro pronunciamento no Palácio da Alvorada em Brasília após a derrota nas eleições - Gabriela Biló -01.nov.2022/Folhapress

Deixar nomeações de magistrados para mais tarde é uma doce prerrogativa do Executivo para aumentar seu poder sobre alguns juízes interessados na própria promoção ou na de um afilhado.

Apressá-las em fim de mandato é uma amarga prerrogativa para quem está de saída.

Por vias tortas e pedestres, Bolsonaro e um pedaço da magistratura reeditaram um conflito que, nos Estados Unidos, elevou a Corte Suprema à condição de árbitro da constitucionalidade de atos do presidente.

Nos primeiros meses de 1801, às vésperas da posse de Thomas Jefferson, o presidente John Adams mudou a lei e produziu um festival, nomeando 58 juízes. Jefferson assumiu e cuidou de revogar as nomeações.

Quatro juízes foram à Suprema Corte e seu presidente, John Marshall, nomeado por Adams, conseguiu uma decisão unânime do Tribunal.

A anulação da nomeação era ilegal, mas a mudança da lei que a permitiu era inconstitucional. Daí em diante, a Corte ampliou sua jurisdição.

(Adams detestava Jefferson e não lhe passou o cargo, indo embora de Washington. Com os anos, acercaram-se e morreram no mesmo dia 4 de julho de 1826, o do cinquentenário da Declaração de Independência, assinada por ambos.)

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota, apoia todos os governos e não consegue ser nomeado para nada.

O cretino soube que a Comissão de Ética da Presidência resolveu azucrinar a vida de três destacados bolsonaristas.

Impôs uma pena de censura a Sérgio Camargo, o ex-presidente da Fundação Palmares que deixou o governo para ser candidato a deputado federal por São Paulo e atolou.

Ele diz impropriedades há anos.

Será investigado o ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que deixou o cargo em junho passado, ao ser acusado de assédio por funcionárias. Além dele, caiu na malha o assessor Filipe Martins, por ter feito um gesto racista em 2021.

As investigações levarão tempo, indo além do que Martins chamaria de "eventual transição".

Eremildo acredita que deveria haver uma norma pela qual nenhum órgão de controle do governo poderia tomar decisões punitivas depois de uma eleição por fatos ocorridos nos seis meses anteriores ao pleito.

O idiota acha que essa norma reduziria os papéis ridículos produzidos por Brasília.

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