Marcos Mendes

Pesquisador associado do Insper, é organizador do livro 'Para não esquecer: políticas públicas que empobrecem o Brasil'

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Marcos Mendes
Descrição de chapéu Banco Central

Populistas enfraquecem instituições importantes para o crescimento

Instituições sólidas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social

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A pandemia de Covid deu a Bolsonaro a chance de unir o país e reduzir a polarização política pós-eleição de 2018. O vírus era um inimigo comum, a ser enfrentado por todos, a despeito de preferências políticas. Para minimizar o estrago, o governo trabalharia a favor das normas de prevenção, compra de vacinas e solidariedade de todos com os mais atingidos. Bolsonaro preferiu, contudo, aprofundar o conflito, com o comportamento repulsivo que multiplicou mortos.

O golpismo que invadiu palácios no dia 8 de janeiro deu a Lula a chance de reduzir a polarização política pós-eleição de 2022. A rejeição maciça ao vandalismo foi a deixa para que ele reunisse as forças democráticas e desse início a um governo de coalizão, moderado na economia e de reconstrução das áreas desmontadas por Bolsonaro. Lula preferiu, contudo, aprofundar o conflito, com um discurso raivoso contra a estabilidade fiscal e o Banco Central, instigando conflitos sociais.

Bolsonaro quis reescrever a história, chamando o golpe de 1964 de revolução e negando legitimidade ao pleito de 2022. Lula quer reescrever a história, chamando o impeachment de golpe e negando a existência da corrupção que assolou os governos do PT.

Cada um tem os seus malvados favoritos. Bolsonaro vai de Orbán, Ustra e Pinochet. Lula escala Fidel, Maduro e Ortega. Ambos entregaram o Orçamento da União à baixa política, com suas emendas parlamentares ineficientes e frequentemente corruptas.

Negaram-se a fazer o difícil: negociar com o Congresso políticas públicas bem fundamentadas. Mais fácil formar maioria parlamentar distribuindo dinheiro.

Bolsonaro buscou fragilizar instituições durante todo o mandato: o STF, a Justiça Eleitoral, a Lei das Estatais, que não o deixava intervir na Petrobras e nos preços dos combustíveis, a Anvisa, que aprovou vacinas contra sua vontade, o teto de gastos, que não o deixava gastar o quanto quisesse.

Lula assumiu o mandato buscando fragilizar instituições: jogou a última pá de terra no teto de gastos, questiona o regime de metas de inflação, sinaliza desfazer reformas: Lei das Estatais, Lei das Agências Reguladoras, regulação do saneamento básico, lei trabalhista, privatização da Eletrobras, autonomia do Banco Central. Já escolheu a sua cloroquina: a redução da taxa Selic.

Homem passa diante da sede do Banco Central, em Brasília - Lucio Tavora - 4.ago.22/Xinhua

Instituições sólidas e respeitadas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. Elas impedem que o governante do momento abuse de poder discricionário para criar bem-estar temporário à custa de elevadas perdas futuras. Frouxidão no controle ambiental é mais produção hoje ao custo de mais deterioração ambiental permanente. Um pouco de inflação pode permitir mais crescimento hoje, porém resulta em inflação mais alta e menor crescimento nos anos seguintes. Gasolina barata na véspera da eleição acaba em estatal quebrada depois da eleição.

Populistas atacam as instituições para concentrar mais poder e para culpá-las por resultados indesejados que afetem a popularidade: "A economia não vai crescer porque o Banco Central não deixa!", "o presidente não baixa o preço da gasolina porque a lei não deixa!".

Para os torcedores de cada lado, as comparações acima são inconcebíveis. Como equiparar um democrata a um "fascista genocida"? Como comparar um homem de bem a um "comunista condenado por corrupção"?

A realidade é que os extremos nos servem mal. Felizmente ainda temos uma sociedade civil e um debate aberto que conseguem ultrapassar a polarização passional e colocar limites nos governos. Livros sobre a ditadura militar (Elio Gaspari) e a corrupção recente (Malu Gaspar) impedem que a história seja reescrita. Ainda é possível avançar com algumas reformas importantes, como a tributária, e limitar o desmonte daquelas que já se mostraram importantes para o país.

Evitamos, com isso, o mergulho em um abismo econômico e a perda da democracia. Mas, infelizmente, é insuficiente para superarmos a pobreza e a mediocridade econômica. Para isso, precisamos superar a polarização e ampliar a coesão social.

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