O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus para a Roger Abdelmassih, 78, deixe o presídio de Tremembé (SP) e seja internado no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo. Em agosto, o ministro havia negado um pedido de habeas corpus para que o ex-médico tivesse o direito à prisão domiciliar.
Abdelmassih foi condenado inicialmente a 278 anos de prisão pelo estupro de dezenas de pacientes, mas a pena foi reduzida para 181 anos, em 2014. O primeiro caso foi denunciado em 2008.
Em sua decisão, Lewandowski diz reconhecer a gravidade dos atos cometidos por Abdelmassih, mas que, diante de laudos médicos conflitantes sobre a condição de saúde do preso, determina sua internação imediata. E pede que seja feito imediatamente novo laudo médico pericial junto ao IMESC (Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo).
Abdelmassih é cardiopata e sofre de doença irreversível, segundo laudos apresentados por sua defesa e realizados por perícia. Segundo sua defesa, o tratamento neste momento não pode ser feito na prisão.
Em julho, o ex-médico foi obrigado a deixar a prisão domiciliar e retornar a Tremembé, após a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatar pedido do Ministério Público de SP pedindo que ele voltasse a cumprir pena no regime fechado.
ENTENDA O CASO
Abdelmassih ficou conhecido como "médico das estrelas" e chegou a ser considerado um dos principais especialistas em reprodução assistida do país, antes de ser acusado por dezenas de pacientes por abuso sexual.
O primeiro caso foi denunciado ao Ministério Público em abril de 2008, por uma ex-funcionária do ex-médico. O caso foi revelado pela Folha. Depois da publicação, outras pacientes, com idades entre 30 e 40 anos, disseram ter sido molestadas quando estavam na clínica.
As mulheres afirmam que foram surpreendidas por investidas do ex-médico quando estavam sozinhas. Os casos teriam ocorrido durante a entrevista médica ou nos quartos particulares de recuperação. Três dizem ter sido molestadas após sedação.
Em 2010, o ex-médico foi condenado em primeira instância a 278 anos de prisão pela série de estupros de pacientes. A pena acabou reduzida para 181 anos em 2014 por causa da prescrição de alguns crimes.
Abdelmassih ficou foragido por três anos antes de ser preso e chegou a liderar a lista de procurados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Ele foi localizado em agosto de 2014, em Assunção, no Paraguai, de onde foi deportado.
O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP) iniciou um processo contra o médico em 2009, logo após as denúncias, e a cassação definitiva do registro profissional saiu em maio de 2011.
com LÍGIA MESQUITA, VICTORIA AZEVEDO, BIANKA VIEIRA e MANOELLA SMITH
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