O colégio recursal do Tribunal de Justiça de SP em Santos confirmou uma decisão que condenou o Centro Paula Souza e um docente da Fatec (Faculdade de Tecnologia de SP) a indenizarem uma aluna por xenofobia. Durante uma aula, ela foi chamada por ele de "nordestina" e "grosseira".
VEJA BEM
O episódio foi registrado em áudio e confirmado por testemunhas. Ao recorrer, o professor da faculdade paulista sustentou estar resguardado pela liberdade de cátedra e pela liberdade de expressão em sua relação com os alunos.
LIMITE
A argumentação foi considerada "incabível" pelo juiz relator Orlando Gonçalves de Castro, uma vez que o docente teria discriminado a aluna "em claro ato de xenofobia" e extrapolado seus direitos.
ORGULHO
"Na mencionada fala, a honra pessoal da parte recorrida foi ofendida através de palavras que ora a depreciam (‘grosseira’), ora a discriminam (‘nordestina’), querendo o professor dar a entender, em claro ato de xenofobia, que sua aluna seria inferior aos demais por ter origem nordestina da qual, ao contrário, muito deve se orgulhar a autora, pois muito deve o Brasil ao Nordeste e a seu povo", afirmou o magistrado em sua decisão.
COLISÃO
"Em que pese o professor tente minimizar sua fala com outros fatos envolvendo a aluna, não se admite, mesmo amparado pelo direito à liberdade de expressão, a violação de outro direito fundamental", disse ainda.
BOLSO
Mantida a sentença, a instituição e o professor deverão pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais. Cabe recurso. Procurado, o Centro Paula Souza afirmou apenas que o processo está sendo conduzido pela Procuradoria-Geral de São Paulo.
ÁLBUM DE FOTOS
A atriz Sonia Braga vai ganhar uma fotobiografia que reunirá mais de 200 retratos, cartazes e capas de revista. A obra vai apresentar a trajetória da artista desde sua infância no Paraná até ensaios com fotógrafos como Bob Wolfenson e Greg Gorman.
A foto de capa do livro (veja acima) é assinada por Lew Parrella. Organizado pelo designer Augusto Lins Soares, em coedição com a Companhia Editora de Pernambuco, a obra será lançada no primeiro semestre do 2023 pela Edições Sesc.
"Todos falam muito sobre a câmera me amar, mas na verdade sou eu que amo a câmera", diz Sonia Braga, que escolheu não ver nenhuma prévia do projeto. "Estou aguardando para ver o livro pronto".
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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