O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito para investigar um incremento de R$ 40 milhões feito pela Prefeitura de São Paulo em contratos de publicidade. De acordo com o órgão, esclarecimentos prestados pela gestão municipal não foram suficientes para comprovar a regularidade das despesas.
Como revelou o Painel, o aumento dos contratos com as agências Propeg e MWorks elevou o valor total do acordo para R$ 200 milhões por um ano de trabalho. O objetivo seria ampliar a divulgação de projetos e campanhas da prefeitura paulistana.
Para o promotor de Justiça Ricardo Castro, porém, não há provas de que as contratações estejam atendendo ao interesse público. "Resolvo, a fim de verificar eventual desvio de finalidade, ato de improbidade administrativa e/ou danos causados aos cofres públicos, instaurar inquérito civil para apuração dos fatos e eventuais responsabilidades", afirma ele, em portaria.
Procurada pela coluna, a Prefeitura de São Paulo diz que seu investimento em publicidade tem acompanhado o crescimento do orçamento do município e que, em valores percentuais, está abaixo de outras capitais brasileiras.
"O referido aditivo foi realizado observada a legislação em vigor, em razão da duplicação das demandas de comunicação publicitária dos serviços públicos prestados à população no pós-pandemia do Covid e do aumento das tabelas de preços dos veículos de comunicação", afirma.
O promotor deu um prazo de 20 dias para que sejam enviadas cópias de todas as peças publicitárias criadas a partir dos contratos firmados, especificando-se em quais veículos elas foram reproduzidas. Ele ainda requere que sejam indicados os valores anuais gastos com publicidade pelo município nos últimos 20 anos.
Emissoras de TV também serão oficiadas pelo Ministério Público de São Paulo. Elas deverão informar valores pagos pela prefeitura da capital paulista para a inserção de peças publicitárias ao longo do último ano, assim como os pagamentos anuais realizados pelo órgão na última década.
A abertura do inquérito atende a uma representação feita pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), possível adversária do atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), nas eleições municipais de 2024.
"Os gastos em publicidade da gestão Ricardo Nunes são absurdos, e há uma falta de transparência que precisa ser investigada", afirma a parlamentar. "A cidade não pode gastar milhões em peças publicitárias enquanto o prefeito deixa de construir terminais de ônibus, investir em leitos de hospitais e em educação."
Em maio deste ano, a Prefeitura de São Paulo recuou e decidiu revogar um edital no valor de R$ 20 milhões que turbinaria os serviços de comunicação da gestão municipal. A medida se deu após o certame ser questionado por Tabata, que obteve na Justiça a suspensão de sua tramitação.
CALHAMAÇO
O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga recebeu políticos e médicos no lançamento da sua autobiografia "Queiroga: O Homem, o Médico e a Pandemia – A Superação da Emergência em Saúde Pública" na noite de quinta-feira (27), na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), na capital paulista. O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Luiz Carlos Zamarco, prestigiaram o evento.
com BIANKA VIEIRA (interina), KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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