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Gleisi e deputadas pedem que Lula nomeie mulher para o STJ

Parlamentares e CUT defendem a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas da corte

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Deputadas federais do PT (Partido dos Trabalhadores) enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele indique a advogada Daniela Teixeira para uma das três vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O documento é assinado por parlamentares como Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay (PT-DF) e Dandara Tonantzin (PT-MG).

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) também elaborou uma carta em apoio a Teixeira.

A advogada Daniela Teixeira
A advogada Daniela Teixeira - Mathilde Missioneiro - 6.mar.2023/Folhapress

Na quarta-feira (23), o STJ elegeu uma lista com quatro desembargadores de tribunais de Justiça estaduais e outra com três advogados. Ambas as relações serão enviadas ao chefe do Executivo, que terá de nomear para a corte dois integrantes da Justiça Estadual e um oriundo da advocacia.

A advogada Daniela Teixeira é apontada como favorita entre os nomes dos advogados que estão na mesa de Lula —Luiz Cláudio Allemand e Otávio Rodrigues Júnior completam a lista tríplice. Ela foi a candidata mais votada da lista sêxtupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviada ao STJ e é a única mulher na disputa.

Na carta, as deputadas afirmam que a indicação de Teixeira seria "um passo significativo em direção a um judiciário mais inclusivo e representativo, capaz de lidar com os desafios contemporâneos e proteger direitos fundamentais de todas as pessoas".

"Atualmente o STJ conta com apenas seis mulheres entre seus 30 integrantes, e Daniela é a única mulher a integrar a lista tríplice recentemente votada pelos ministros do STJ", diz o documento.

As parlamentares ainda recordam que a advogada foi agredida verbalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), então deputado federal, em 2016. Ela participava de uma audiência na Câmara dos Deputados que discutia o combate à cultura do estupro e chegou a sair escoltada da Casa.

Em 2019, ela encabeçou a tríplice de candidatos a ministro do TSE. Teixeira recebeu votação consagradora no STF (Supremo Tribunal Federal): com os votos de dez dos onze magistrados da corte, ela ficou em primeiro lugar. Mas não foi escolhida pelo então presidente Bolsonaro.

"Podemos conduzir ao STJ uma mulher que encabeçou a lista tríplice para vaga no TSE [em 2019] e, apesar de ter obtido o voto de todos os ministros do STF, teve seu nome vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro que anos antes a havia agredido", seguem as deputadas.

A advogada Daniela Teixeira discute com o então deputado Jair Bolsonaro em audiência na Câmara em 2016 - Reprodução

"Acreditamos que a presença de Daniela Teixeira no STJ contribuirá significativamente para a diversidade de perspectivas no sistema judiciário, fundamental para a efetivação da justiça, e que sua experiência jurídica consolidada fortalecerá o STJ", afirmam ainda.

O documento ainda exalta a carreira de Teixeira: "Jurista de destaque, com uma carreira exemplar pautada pela integridade, notório saber jurídico, e compromisso inabalável com a justiça e a igualdade perante a lei,
advogou em processos no STJ e no STF, e foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB-DF".

Daniela Teixeira é integrante do grupo Prerrogativas, composto por advogados, juristas e defensores públicos, que foi um dos maiores críticos da Lava Jato e apoiou a candidatura de Lula à Presidência —parte de seus integrantes está no governo do petista.


PIPOCA

A atriz Paloma Bernardi recebeu convidados na pré-estreia do filme "TPM! Meu Amor", estrelado por ela, no Cinema Kinoplex do shopping Vila Olímpia, em São Paulo, na quarta-feira (23). A atriz Carol
Duarte
prestigiou a sessão. O ator Rafael Zulu, que também compõe o elenco do longa, compareceu.

com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH

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