Relatos colhidos pela Defensoria Pública de São Paulo mostram que policiais militares ameaçaram matar até mesmo crianças durante as incursões da Operação Escudo na Baixada Santista, em São Paulo.
Os depoimentos foram feitos ao órgão por pessoas que testemunharam supostos abusos praticados pelos fardados. Os relatos foram inseridos em uma ação que pedia à Justiça que o uso de câmeras corporais por agentes da Polícia Militar (PM) fosse obrigatório durante a ação.
Um morador relatou à Defensoria que estava caminhando em direção a uma padaria, no dia 31 de julho, por volta das 17h, quando viu crianças sendo abordadas por policiais. Elas brincavam em um campinho de futebol e foram questionadas sobre a localização de supostos traficantes da região.
"Como se recusaram a informar o solicitado, [os policiais] mandaram que se jogassem no canal caso não quisessem morrer. O canal recebe água de esgoto e mangue. Nenhuma criança se afogou porque logo em seguida foram socorridas por suas genitoras", aponta um relatório do depoimento, obtido pela coluna.
Outra testemunha afirma que um imóvel de sua propriedade foi demolido por PMs durante a operação. Ela não residia no local desde 2009, mas deixou a casa sob a responsabilidade de uma amiga que fazia visitadas periódicas e também era responsável por faxiná-lo.
Segundo o relato, a polícia teria justificado a demolição afirmando que o local estava abandonado, que "casa vazia no morro se torna ponto de tráfico e que, caso quisesse manter sua moradia, deveria estar presente". Até junho deste ano, o imóvel era habitado por inquilinos.
"[A testemunha] também informou que outras casas próximas foram demolidas, porém, os moradores estão assustados e com medo de relatar. No mesmo dia em que ocorreu a demolição, o vizinho teve sua porta derrubada e só não teve sua casa demolida por ter chegado a tempo", aponta a Defensoria à Justiça.
Um terceiro depoimento ainda dá conta do medo constante sentido por moradores da Baixada Santista. Nas palavras de uma testemunha, é só a polícia subir no morro que "morre pessoas".
"A polícia tem que fazer o trabalho dela, e não tirar vidas. Eu tenho criança pequena e tem tiroteio na hora que nossos filhos estão na escola. Tem um cadáver lá no chão, e a polícia não deixa nem ver quem é", afirmou o depoente à Defensoria.
"Eu estou trabalhando, minhas filhas estão em casa. Meu filho é trabalhador e sai para trabalhar e eu fico com medo. A polícia tem que prender bandido, e não sair invadindo casa sem mandado, sem nada. Isso é um absurdo", disse ainda, antes de lamentar por não ter condições de se mudar.
"Para gente que é trabalhador, é perigoso ali. Uma bala perdida pode tirar vida até das nossas crianças. Vão lá, por favor", clamou a pessoa ao órgão.
O Governo de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública disseram que as apurações não apontaram irregularidades na Operação Escudo. Ao longo da ação, que foi encerrada na quarta (6), ao menos 28 pessoas foram mortas, o que a tornou a mais letal da polícia paulista desde o Massacre do Carandiru, chacina em que 102 presos foram assassinados por PMs em 1992.
Segundo a gestão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), as mortes foram causadas por confrontos. Na semana passada, a Secretaria da Segurança Pública disse também, em nota, que todas as provas estão sendo compartilhadas com o Ministério Público e o Judiciário.
"Os laudos oficiais de todas as mortes, elaborados pelo Instituto Médico Legal (IML), foram executados com rigor técnico, isenção e nos termos da Lei. Em nenhum deles foi registrado sinais de tortura ou qualquer incompatibilidade com os episódios relatados."
O número de homicídios por policiais na Baixada já ultrapassa ao de mortos por policiais em todo o estado de SP nos meses de abril (26) e junho (27).
Houve relatos de execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e outros abusos e excessos das forças de segurança, de acordo com o Conselho Nacional de Direitos Humanos.
"Contudo, em apenas uma ocorrência há menção de um policial militar ferido e nenhuma outra traz qualquer referência a viaturas atingidas por disparo de fogo", registra a Defensoria.
Na ação apresentada à Justiça, os defensores relatam uma série de evidências de abuso de poder e uso desproporcional da força por PMs deslocados para atuarem na baixada.
De acordo o órgão, "a postura adotada pela administração pública estadual em relação ao uso das câmeras corporais durante a Operação Escudo reforça o cenário de violações de direitos".
PAUSA
A apresentadora Mariana Rios decidiu tirar um período sabático para "descansar a cabeça". "Estou tirando seis meses para viver", diz ela à coluna. Após a pausa, ela planeja para 2024 escrever o seu primeiro filme, além de lançar o seu segundo livro. Também já negocia o comando de um novo programa na TV, mas não dá detalhes do projeto. "Por enquanto, não dá para falar", despista.
com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH
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